Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Luciano Mendes da Silva - AP-14;
- Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Luciano Mendes da Silva - AP-14;
- Ana Cassia de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14;
- Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana - AP-14;
- Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira - AP-13;
- Maria Joana de Souza - AP-14;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - AP-14;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos Araújo - AP-06;
- Geyzze Campos Viana - AP-14;
- Ivo Goncalves da Silva - AP-14;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - AP-04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos...
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 5 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
5 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
13794 Eliana Gomes Mendes Rebelo 01/02/2019 a 31/01/2020 01/10/2020 a 30/10/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13805 Flavia Samylla Souza Roseira 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13812 Jheicy Kellen Lopes Cardoso 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
Eliana Gomes Mendes
13794
Rebelo
De
Para
01/02/2019...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para
responder pela referida função no período de 15/10/2020...