Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Pedro Castro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Castro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 29 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de julho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1052/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.377
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para
tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de
julho...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1051/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022,...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
749 Raphael Henrique Costa Aires Tecnólogo H-44 1º/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362/2022 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 28/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 096/2022-PGA/AL, de 20 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 23 de junho de 2022:
- Ilana Lopes Guimarães - SP13;
- Lidiane Lopes Cordeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 23 de junho de 2022:
- Ilana Lopes Guimarães - SP13;
- Lidiane Lopes Cordeiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 à 19/07/2020, de: 15/07/2022 à 29/07/2022 para 22/08/2022 à 05/09/2022
PORTARIA Nº 358/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseana da Silva Santos Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2020 à 19/07/2021, de: 31/07/2022 à 29/08/2022 para fruí-la no período de 02/08/2022 à 31/08/2022.
PORTARIA Nº 359/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho,
matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2020 à 19/07/2021, de:
31/07/2022 à...
Art. 1º NOMEAR Marivone da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivone da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 22 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215950P - IGEPREV
SEGURADO : Duarte Batista do Nascimento
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 302
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Consultor Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005,...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 08/07/2020 de: 01/07/2022 a 30/07/2022 para fruí-la no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 360/2022 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO
VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a
08/07/2020 de: 01/07/2022...
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 893, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Turibio Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de
2022.
Gabinete...