Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022:
- Ecivaldo Francisco de Souza – SP13;
- Gabriel de Castro Ribeiro – SP13;
- Wederson Ramos de Oliveira – SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022:
- Ecivaldo Francisco de Souza – SP13;
- Gabriel de Castro Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 906, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 904, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Híder Alencar, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2022:
ADILO RODRIGUES AMADOR
ANA CLARA MARTINS NUNES
ANDREIA TELES DE LIMA
ANTHONY ANDERSON KAVALERSKI SANTOS
ANTONIO AMORIM COSTA
ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA
CLAUDEMIR PORTUGAL SOARES
CLENTONEIDE DE SOUSA MENDES
DANIELLY SIQUEIRA DE ALMEIDA
ECIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ERCIONE DIVINO DOS SANTOS
EVELIN CHAYANE PANTOJA SANTOS
FERNANDO MATHIAS SIMON
GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO MONTEIRO
GEOVANA BEZERRA FARIAS
GILBERTO MENDES COELHO
GILSON CARLOS BARBOSA LIMA
GLENYA ANDRIS RIOS SOUZA OLIVEIRA
HEBER VIEIRA TAVARES
ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES
IVETE ANTUNES CORREA
JAIR ALVES DA SILVA
JEAN DA SILVA MOURA
JOANA GEOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOANNA KARITHA PIMENTEL MIGNONI
JOAO KENEDY MENDES MARTINS
JOAO PEREIRA DA COSTA
JOCIMAR RODRIGUES SILVA
JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES
JOSEANE PAIVA MIRANDA
JUCIARA CARMOS SILVA
JULIANA PIRES DOS SANTOS
LEONICE LIMA VIDAL
LORENA VITORIA DIAS BRITO
LUCELIA PEREIRA CARDOSO FERREIRA
LUCIA PAULA RIBEIRO ARAUJO
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
LUCILEIDE MOTA CARVALHO
LUISA DE MELO ROSA
MAICO MENDES VIEIRA
MARCELO DE QUEIROZ FRAZ JUNIOR
MARCELO JOSE PIMENTA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
MARIA DE JESUS DA SILVA MONTEIRO
MARIA EDUARDA GOMES FREDERICO
MARIA IRACELIA DE JESUS SILVA
MARTINHA RODRIGUES NETO
MELQUISEDEC MAGALHAES AIRES
NATANAEL ARAUJO DE SOUZA
NIOLANDA AIRES DE AGUIAR
ODAIR CALACA MONTEIRO
PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
RONDINELIO SILVA FAUSTINO
ROSIMAR LIMA DA FONSECA
RUBENALDO MAIA DA SILVA
SAMMIA BEATRIZ ALVES VIEIRA
THAIS SOARES PEREIRA
VALCLEIDE RODRIGUES DE SOUSA
VALDA FRANCISCA DA COSTA HENRIQUE
WEDERSON RAMOS DE OLIVEIRA
WILIAN DE OLIVEIRA BORGO
WILSON LOT DA COSTA
WILTON FRANCA LOPES
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 895, de 28 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 29 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de julho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1052/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.377
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida ao Deputado Valdemar Júnior para
tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 17 de
julho...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022, em conformidade com o Requerimento 1051/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 895, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Vanda Monteiro licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 28 de junho de 2022,...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 894, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 28 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
749 Raphael Henrique Costa Aires Tecnólogo H-44 1º/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362/2022 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 28/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 096/2022-PGA/AL, de 20 de junho
de...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 08/07/2020 de: 01/07/2022 a 30/07/2022 para fruí-la no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 360/2022 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3376, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias da servidora SURAIA CARVALHO
VILELA, matrícula nº 13362, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a
08/07/2020 de: 01/07/2022...
Art. 1º NOMEAR Valério Augusto Alves Montelo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 23 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 890, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valério Augusto Alves Montelo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 23 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.376
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de
2022.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Alauri dos Santos Morais Silva, matrícula nº 50607, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 356/2022 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 277, de 21 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 2.572, do Município de Araguaína-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 à 19/07/2020, de: 15/07/2022 à 29/07/2022 para 22/08/2022 à 05/09/2022
PORTARIA Nº 358/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 325/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior, matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de: 01/07/2022 à 30/07/2022 para 02/08/2022 à 31/08/2022.
PORTARIA Nº 357/2022 - DG, DE 23 DE JUNHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3375, de 27/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo das férias do servidor Homero Barreto Júnior,
matrícula nº 13754, referente ao período aquisitivo de 05/02/2020 à 04/02/2021, de:
01/07/2022...
Art. 1º CONCEDER ao segurado DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215950P - IGEPREV
SEGURADO : Duarte Batista do Nascimento
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 302
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Consultor Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 891, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 885, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.375
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 799/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3363, de 2 de junho de 2022, na parte em que nomeou Daniela Gomes
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...