Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/12/2018 a 10/01/2019.
PORTARIA N.º 119 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 189/2019, de 09 de janeiro de 2019, fls. 56, do Processo nº
220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/02/2019 a 09/03/2019.
PORTARIA N.º 118 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 2100/2019, de 22 de fevereiro de 2019, fls. 41, do Processo
nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 01/03/2019 a 29/05/2019.
PORTARIA N.º 117 – DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2776
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2636-2019/DIRJM, de 12 de março de 2019, fls. 41, do Processo nº
11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wive José Teixeira AP-12
Sherly Dias da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de
2019:
Wive José Teixeira
Sherly Dias da Silva
AP-12
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Leandro Charles Mota de Faria AP-12
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Venâncio Amaro Parente AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Leandro Charles Mota de Faria
Crizoste José da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-10
José Ribeiro Braga AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 711, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Paulo Roberto Oliveira de Souza
José Ribeiro Braga
AP-10
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Christiano Cabral Paiva AP-16
Gleydson Pinheiro da Silva AP-16
José Aquiles Gomes de Brito AP-16
Walber Machado Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Christiano Cabral Paiva
Gleydson Pinheiro da Silva
José...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Carla Loureiro Coutinho AP-07
Jassey Willian Soares de Santana AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Carla Loureiro Coutinho AP-06
Jassey Willian Soares de Santana AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de abril de
2019:
Carla Loureiro Coutinho
Jassey Willian Soares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
André Felipe Moraes de Andrade AP-04
Wellington Santos da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Wellington Santos da Silva AP-01
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
André Felipe Moraes de Andrade Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
André Felipe Moraes de Andrade
Wellington Santos da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Alcineide Alves Napunuceno Araújo AP-15
Juarez da Silva Aguiar Neto AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Alcineide Alves Napunuceno Araújo
Juarez da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ibanês Magalhães de Oliveira AP-01
Danielle Patrícia da Silva Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ibanês Magalhães de Oliveira
Danielle Patrícia da Silva...
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joycy Quintiliano da Silva Duarte do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Paz Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paz Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a
05 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Elias Pontes Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Elias Pontes Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 08 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 304/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edilene Maria Brilhante Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
CONSIDERANDO que o agente público deve tomar posse em trinta dias da
publicação do ato de provimento, conforme preceituado nos §§ 1º e 5º, do art. 14, da Lei nº
1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-01
Ruth Borges Lima Gomes AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Ruth Borges Lima Gomes AP-01
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Ruth Borges Lima Gomes
AP-01
AP-03
Art....
Art. 1º NOMEAR Alex Vieira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Vieira do Nascimento para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente
a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darleno Avelino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Elenice Dias de Oliveira AP-13
José Alencar de Sousa AP-15
Ismael Freire Cavalcante AP-16
Osmario Ribeiro Fonseca AP-16
Rodrigues dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Elenice Dias de Oliveira
José Alencar de Sousa
Ismael...