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Portaria Diretoria Geral nº 121 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 121/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 119 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 119/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 021/2023 - DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 122/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2023-DG, de 26/01/2023, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 117 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 117/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral a servidora NEILA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 440891-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Decreto Administrativo nº 218 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; - DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13; - EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13; - GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6; - GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13; - JALLES SOARES MARIANO - SP13; - JOICY BATISTA GOMES - SP13; - JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13; - JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9; - MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13; - ROSIRON BARBOSA SALES - SP13; - SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13; - TAINNA GOMES DAMARES - SP13; - ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13; - ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13; - ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13; - ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13; - JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13; - JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13; - LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13; - LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13; - MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13; - MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13; - MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13; - REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6; - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13; - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13; - MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES...

Portaria Diretoria Geral nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 607/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 124/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 607/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou, na Assessoria Policial Militar o servidor WESLEY BEZERRA DE ALMEIDA, Motorista, matrícula nº 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 130 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 130/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor GLÊNIO NEIL TAVARES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 663776-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 202 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 127/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2022-DG, de 28/12/2022 na parte que lotou na Diretoria-Geral o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Portaria Diretoria Geral nº 129 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 129/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Comissão Permanente de Licitação o servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; -...

Portaria Diretoria Geral nº 147 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque o servidor MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, Administrador, matrícula nº 273160-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 147/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque o servidor MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, Administrador, matrícula nº 273160-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 131 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 131/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor CÉLIO FERREIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula 981622-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 146/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor CÉLIO FERREIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula 981622-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 134 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 773764-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 134/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, Médica, matrícula nº 773764-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 205 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva. Gabinete da...

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 145/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 138/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...