Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 8 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N° 002–P, de 02 de Fevereiro de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3296, de 11/02/2022.
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Pereira Abreu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 26 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.286
*Errata publicada no D. A. nº 3296, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Pereira Abreu para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 26 de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonia Saturnina de Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Saturnina de Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar Gomes da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar
Gomes da Mota.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Sousa Moreira - SP13;
- Vinicius Silva Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mateus Sousa Moreira - SP13;
- Vinicius Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 254/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wagner Felipe Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 254/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Wagner
Felipe Sousa Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- José Orlando Quesado Filgueiras - SP13;
- Thiago Diogo Henriques Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira -...
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 305/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3290, de 3 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Leomara Fernandes da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 305/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3290, de 3 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Leomara
Fernandes da Cunha.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Isadora Wirgílio Santos Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Wirgílio Santos Silva do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luís Otávio de Araújo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Otávio de Araújo Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Secretária Parlamentar Rízia Araújo de Lima de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 75-DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3296, de 11/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Secretária Parlamentar Rízia
Araújo de Lima de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex Parente Cruz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva Bonfim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Araújo Cordeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Araújo Cordeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...