Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Marques Pereira da Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de fevereiro de
2023:
- Marlucia Rodrigues da Silva - SP-7;
- Pamela Cardoso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023:
- Arnaldo Pereira Logrado - SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista - SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza - SP-13;
- Maria José Coelho de Sousa Bucar - SP-13;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 6 de fevereiro
de 2023:
- Arnaldo Pereira Logrado - SP-13;
- Veronica...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
- Elio Jerônimo da Silva Júnior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- Antonia de Jesus Lima de Oliveira - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis de Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 8 de
fevereiro de 2023:
- José Edilson Mesquita - SP-13;
- Sergimar Reis...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues - Assessor Especial Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta - Ajudante de Liderança Pleno;
- Marlene Valim de Almeida - Assessor Membro de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Marimar Aiala de Souza - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Raquel Ilga Etges - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Maria José Borges Viana - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Elaine Talita da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Herlane Barbosa dos Santos - Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Elisângela de Sousas Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Silva Guimarães Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza Oliveira - SP-13;
- Maria Divina de Lima Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 9 de fevereiro de 2023:
- Jonas Carrilho Rosa - SP-13;
- Lucas Henrique de Souza...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13;
- Matheus Morais Mota Pinto - SP-13;
- Willyam Alves Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro
de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
Gabinete da...