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Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 173/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia...

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836. MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772; MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 163/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco: ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836. MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772; MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824; Art....

Decreto Administrativo nº 233 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 164/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 234 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainelton Aires Pires - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 261 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 161/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 169/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 257 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida...

Portaria Diretoria Geral nº 166 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232, que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 166/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232, que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Decreto Administrativo nº 171 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: - Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8; - Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5; - Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11; - Creodemar da Silva Santos - SP-9; - Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13; - Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5; - Ires Macedo Moura - SP-13; - João Victor Santos da Cruz - SP-9; - Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7; - Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13; - Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13; - Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5; - Sebastião Alves Babugem - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023: -...

Decreto Administrativo nº 248 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13; - TAYANE COELHO COSTA - SP13; - VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13; - VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13; - VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13; - VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13; - WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13; - EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10; - KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13; - CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 175/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 168/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 247 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 244 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar Castro Gomes - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-1.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar...

Decreto Administrativo nº 245 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 174/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia...

Decreto Administrativo nº 246 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 237 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas - SP-13; - Joao Mendes Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas...