Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em
comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado
Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Gipão,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Elena Bezerra de Araújo Silva.
*Republicado para correção
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte...
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da Luz - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Merivane Ferreira Lima - SP-12;
- Robson Martins da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente
ao dia 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca D'arc Merteny de Lima, matrícula 13692,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Jean Lucas dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 98/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Jean Lucas dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Clebio Santos Ferreira - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernando Sardinha Soares - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Carlos lindemberg de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Graciela Pereira de Sousa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Gentilvo Silva Sales - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 61-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner
Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência;
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Yasmin Andrade Borges – Assessor Membro da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares – Ajudante da Presidência;
- Francisco...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 64-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leonice Lima Vidal - de SP13 para SP6;
- Luciano Jose de Oliveira - de SP6 para SP7;
- Natanael Araújo de Souza - de SP10 para SP13;
- Odair Calaça Monteiro - de SP9 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 63-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Anna Hellena Elias da Silva – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Awan Kayk Pereira Alencar – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores na Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Amanda Machado Germiniani – Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência;
-...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 187/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI
RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 59-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente...