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Decreto Administrativo nº 352 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 361 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lilia Silva Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 357 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 364 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego para o cargo em comissão de Diretor de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 360 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 363 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 346 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Machado Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 359 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 344 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genezy Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 354 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 355 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13; - Marcelo Barros de Sousa - SP-13; - Marcelo Ferreira dos Santos - SP-10.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13; - Marcelo...

Decreto Administrativo nº 353 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 365 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 61 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 61-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º...

Decreto Administrativo nº 318 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977, SP-13; - Marcelo Bontempo Silva, matrícula 14007, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Aparecida Neri de Santana Silva, matrícula 13977,...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 187/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...

Decreto Administrativo nº 296 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 321 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 325 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 269/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Mardoqueu Ferreira de Medeiros. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 59 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 59-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente...