Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la em: 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente...
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da assembleia nº 2798, de 5 de maio de 2019
Republicada no Diário da Assembleia nº 2.802, de 15 de maio de 2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura e Atribuições dos Órgãos
CAPÍTULO I
Da Estrutura Administrativa
Art. 1º A Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do...
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, de 13/05/2019
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286,
de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...........................................................................................................................
Parágrafo único. A verba de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
Leia-se:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Líder do Governo;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gabinete de Líder do
Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da
Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 06 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 06 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 30 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 30 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2019:
Janderson Miranda de Almeida AP-06
Pedro Henrique Sousa Moreira AP-08
Fabiane David Takahara AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2019:
Janderson Miranda de Almeida
Pedro Henrique Sousa Moreira
Fabiane...
Art. 1º EXONERAR Jair Luiz Eckert do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Luiz Eckert do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Jossanete Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jossanete Quirino da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva no cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva no cargo em comissão de
Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira no cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 795, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edcarlos Ferreira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edcarlos Ferreira de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...