Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 05/07/2022.
PORTARIA Nº 336/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula
n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 337/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrou-se afastado por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,...
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana...
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2021.42.1105012PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de agosto de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 076/2022- PJA/AL, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria
Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos
os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke...
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor
de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos de Lima - SP13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos...
Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...