Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 11 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 11 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Marly Carvalho da Silva Correia AP-03
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Marly Carvalho da Silva Correia
Ana Paula Souza dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Kennedy Santos Torres AP-09
Demerval Rego Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de
2019:
Kennedy Santos Torres
Demerval Rego Nunes
AP-09
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-06
Walisson dos Santos Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas
Geovanni Wirgilio Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Letícia Gabriela Silva Viana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019:
Letícia Gabriela Silva Viana
Lesiê Liegonere Noleto Bezerra
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Fabrizio Soares Souza AP-14
Guilherme Wirgilio Santos AP-06
Valéria Araújo Porto AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019:
Fabrizio Soares Souza
Guilherme Wirgilio Santos
Valéria...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte em que nomeou Gabriel de Castro Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte em que nomeou Gabriel de
Castro Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Rodrigo Lima Dias AP-15
Sâmila Pereira Castro AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de
2019:
Rodrigo Lima Dias
Sâmila Pereira Castro
AP-15
AP-05
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019:
Sauma Gomes de Oliveira AP-13
Wallace Patrick Ferreira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Sauma Gomes de Oliveira AP-05
Wallace Patrick Ferreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019:
Sauma Gomes de Oliveira
Wallace Patrick Ferreira da Silva
AP-13
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 12 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de
Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a
12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
Art. 2º...