Art. 1º EXONERAR Reinaldo Marinho de Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Marinho de Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de fevereiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Tânia Mara Rodrigues Brito Mendonça - AP 05;
- Maria do Rosário Soares de Sousa - AP 16;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Tânia Mara Rodrigues Brito Mendonça - AP 05;
-...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Irineu Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Irineu Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival Dalat Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 181/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2957, de 14 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Emival
Dalat Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 17 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Mendes Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico Mendes Vieira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 80/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2951, de 6 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Maico
Mendes Vieira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Alencar Leao Netto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laercio Regino Saboia do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson Oliveira Negre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 138/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que nomeou Wilson
Oliveira Negre.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Aldenora Araujo Silva - AP 09;
- Carlos Barbosa...
Art. 1º EXONERAR Samara Natalina Dias de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Natalina Dias de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 10 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 12;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Karla Lima dos Santos - AP 15;
- Kamila Barros...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14;
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Thiago Coelho da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP...