Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do
dia 13 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 226-DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva
Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Makim Leal Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Makim Leal Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 626, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho
Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 571/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 571/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lucélia
Rodrigues Cabral.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
296 Evandro Gomes Sobrinho Pós-Graduação I-49 1º/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 229/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 053/2022-PGA/AL, de 07 de abril...
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 8 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 8 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de Sousa Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de
Sousa Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 13 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 223/2022 – DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Declaração de Vacância, de
13 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Pium - TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte
que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a partir de 13 de...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...