Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes Holanda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes Holanda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lourival Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 15 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourival Guimarães do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 15 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 495/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2999, de 26 de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 495/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2999, de 26 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Carvalho Aquino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Célio Batista Pontes - AP-14;
- Dhebora da Silva Toledo - AP-14;
- Ângela Carvalho da Silva - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Célio Batista Pontes - AP-14;
- Dhebora da Silva Toledo...
Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR Arlindo Henanne Montelo Moura Galvão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlindo Henanne Montelo Moura Galvão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Oedina Dias de Freitas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Oedina Dias de Freitas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Gedeon Ferreira Lima - AP-14;
- Rivailde Pereira Cardoso - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Gedeon Ferreira Lima - AP-14;
- Rivailde Pereira Cardoso...
Art. 1º EXONERAR Wahjson Borba Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wahjson Borba Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3008, de 10 de junho de 2020, na parte em que nomeou Luiz Davi de Souza Fontes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3008, de 10 de junho de 2020, na parte em que nomeou Luiz Davi
de Souza Fontes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13;
- Edilene Pereira Costa - AP-14;
- Eliene Borges Santana - AP-14;
- Francihelhyson Sales Pereira - AP-14;
- Luiz Davi de Souza Fontes - AP-14;
- Poliana Brito de Oliveira - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13;
- Edilene...
Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...