Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 16 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela do
cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade - AP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 16 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ariane Neves Aguiar - AP-14;
- Priscila Amorim Andrade...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos Santos Souza - AP-10;
- Maria do Socorro Pimentel - AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Simão Pedro Ferreira Bringel - AP-14;
- Luciane dos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP-10;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP-11;
- Sérgio Moreira Matos - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Ivonete Marques de Souza - AP-10;
- Maria Deusimar Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir de 13 de julho de 2020, de conformidade com o Processo nº 104/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para
investidura no cargo de Secretário...
Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 14 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anniely Freitas Barros para o cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Machado de Sousa Junior - AP-14;
- Huglineide Pereira Moura - AP-14;
- Iandra Caroline Diniz Amui Aguiar - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 14 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Machado de Sousa Junior - AP-14;
- Huglineide...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14;
- Maria das Neves Mota Faria - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- João Fellipe Mariano Sousa Aragão - AP-14;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 13 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Eduarda da Silva Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 13 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jozielma de Almeida Ramos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 2 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14;
- Emmanuella Avila Leite Palma - AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 13 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Hellen Cristina Medeiros Lima - AP-14;
- Emmanuella...
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 13 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 10 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadia do Bonfim Ferreira da Costa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 10 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Domingues Pires para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 10 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Alves Gomes Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 10 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doralice Batista Viana do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Maristela Rocha Amaral - AP-14;
- Neuton Fernandes Lima - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 9 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Maristela Rocha Amaral - AP-14;
- Neuton Fernandes Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jesciaria da Silva Lopes - AP-14;
- Diogo Soares Mendes - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 9 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jesciaria da Silva Lopes - AP-14;
- Diogo Soares Mendes...
Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 9 DE JULHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete...