Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2022 à 30/08/2022 17/10/2022 à 31/10/2022
12/12/2022 à 26/12/2022
751 Filipe Santana Goncalves 10/02/2019 à09/02/2020 21/11/2022 à 20/12/2022 19/09/2022 à 18/10/2022
807 Raphael Gomes Lobao Da Silva 31/08/2020 à 30/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
05/09/2022 à 19/09/2022
24/05/2023 à 07/06/2023
11683 Ronicia Teixeira Da Silva 01/11/2019 à 31/10/2020 02/09/2022 à 01/10/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 369/2022 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
19
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
17/10/2022...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Regismarques Soares Camarço, matrícula 264, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, na Classe “I”, Padrão “51”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 373/2022 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27
de maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de
2019;
Considerando o Parecer Jurídico 94/2022-PJA, de 09 de junho de 2022,
Processo nº...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Rosimira José de Sá, matrícula nº 104, Auxiliar de Secretaria, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 366/2022 – DG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382 de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 008, de 29 de junho de 2022,
da Prefeitura Municipal de Taipas-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de
2022:
Rosimira José de Sá, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/06/2022 a 17/08/2022.
PORTARIA Nº 375/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9743/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Lucicleide Mota de Carvalho - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Lucicleide Mota de Carvalho - SP13;
- Natanael Araújo...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmeirante.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381, de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Palmeirante.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho...
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jakssael Pablo Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakssael Pablo Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Lindemberg de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Lindemberg de Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colmeia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381 de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Colmeia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de
empenho de...
Art. 1º EXONERAR Betania da Cruz Batista do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania da Cruz Batista do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Lindemberg de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Lindemberg de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tabocão.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381 de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Tabocão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho de...
Art. 1º NOMEAR Marcos André Dionisio Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos André Dionisio Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381, de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Eduarda Alencar Gomes - de SP1 para SP2;
- Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP3 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 364/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias...
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...