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Decreto Administrativo nº 621 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Lidiane Felizardo Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lidiane Felizardo Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 620 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Lourenco Costa de Oliveira - AP-14; - Andressa Ribeiro Araújo - AP-08; - Leci Nolasco da Silva Costa - AP-09; - Marcania Coelho da Silva - AP-13; - Telmaria Araújo Silva Costa - AP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Lourenco Costa de Oliveira - AP-14; - Andressa Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 619 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 618 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões Permanentes; - Adauto José da Silva – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões...

Decreto Administrativo nº 617 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Carlinho Furlam - AP-14; - Jhonata Melo Silva - AP-14; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Carlinho Furlam - AP-14; - Jhonata Melo Silva - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 616 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Adriana Medrado Frazão - AP-14; - Maycon Matheus Oliveira de Araújo - AP-12; - Lourivamar Costa dos Reis - AP-14; - Gabriel Soares da Silva - AP-14; - Valdenora Alves Corado - AP-13; - Adalton Rodrigues de Amorim - AP-12; - Alzira Lima Sales - AP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 7 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Adriana Medrado Frazão - AP-14; - Maycon Matheus Oliveira...

Decreto Administrativo nº 615 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 6 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 614 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jaime Alves Pinheiro - AP-14; - Rivadavia Alves Guimarães Monteiro - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 6 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Jaime Alves Pinheiro - AP-14; - Rivadavia Alves Guimarães...

Decreto Administrativo nº 613 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 6 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 611 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 6 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 610 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Adauto José da Silva - AP-13; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - AP-13; - Everardo dos Reis Silva - AP-09; - José Neres Pereira Santana - AP-08.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 6 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020: - Adauto José da Silva - AP-13; - Deuzirene Ferreira Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 609 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020: - Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes; - Telmaria Araújo Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Marçania Coelho da Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Leci Nolasco da Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 06 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020: - Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes; -...

Decreto Administrativo nº 608 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 606 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020: - Thiago Costa Cunha - AP-14; - Joao Batista da Silva Andrade - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020: - Thiago Costa Cunha - AP-14; - Joao Batista da Silva Andrade - AP-14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 605 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020: - Wadia Alves Corado - AP-13; - Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14; - Karla Conceição Lima Sales - AP-13; - Olavo Rodrigues Macêdo - AP-12; - Rosana Amorim Saraiva - AP-14; - Nazareno Soares da Silva - AP-14; - Antonio Oliveira dos Santos - AP-12; - Ivaldo Pereira Lopes - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020: - Wadia Alves Corado - AP-13; - Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14; -...

Decreto Administrativo nº 604 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020: - Airton Cantilho da Silva - AP-14; - Rikelmmy Ferreira Ribeiro de Sousa - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020: - Airton Cantilho da Silva - AP-14; - Rikelmmy Ferreira Ribeiro de...

Decreto Administrativo nº 603 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020: - Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14; - Raimundo Maciel de Figueiredo - AP-14; - Victor Furlan - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020: - Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14; - Raimundo Maciel de Figueiredo...

Decreto Administrativo nº 602 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020: - Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14; - Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa - AP-14; - Sidney Nunes da Silva - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 1 DE JULHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020: - Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14; - Edryele Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 600 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 599 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020: - Manoel Araújo Palma - AP-12; - Cleomar de Alencar Barros - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 30 DE JUNHO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020: - Manoel Araújo Palma - AP-12; - Cleomar de Alencar Barros -...