Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria das Mercês Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 17 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Mercês Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 17 de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador
de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fredson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fredson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide
Pereira Lopes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 506/2021 – DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3247, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 503-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lourenço Costa de Oliveira - de AP 13 para AP 14;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 504-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de...
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 70/71 do processo nº 2021.42.602496PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de abril de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00216/2021-PJA/ALTO, às fls. 74/75, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA
CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021.
PORTARIA Nº 502 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12128/2021, Processo nº 131/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia
Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...