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Portaria Diretoria Geral nº 364 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022: - Eduarda Alencar Gomes - de SP1 para SP2; - Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP3 para SP9. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.

PORTARIA Nº 364/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...

Decreto Administrativo nº 945 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022: - Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13; - Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022: - Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13; - Regina Augusta...

Decreto Administrativo nº 936 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 367 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022: - Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12; - Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2022.

PORTARIA Nº 367/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 944 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 943 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 937 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 896 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de seis horas diárias, das 8h às 14h, no período de 7 a 31 de julho de 2022. Parágrafo único. Duas horas da jornada de trabalho serão cumpridas em expediente interno, do meio-dia às 14h.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 896, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e dos respectivos Gabinetes de Deputados no período do recesso parlamentar, e Considerando o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta...

Decreto Administrativo nº 941 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 942 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 946 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022: - Guilherme Ramos Brito - SP13; - Thiago Lopes Farias - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022: - Guilherme Ramos Brito - SP13; - Thiago Lopes Farias...

Decreto Administrativo nº 938 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 939 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 947 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2022

Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 913 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - João Alves...

Decreto Administrativo nº 900 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 914 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças; - Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças; -...

Decreto Administrativo nº 911 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 925 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro – SP13; - Wederson Ramos de Oliveira – SP12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 930 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022. Gabinete da Presidência da...