Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12;
- Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 367/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta...
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2022:
- Daniel Batista Costa - de SP8 para SP13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - de SP2 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 365/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Ramos Brito - SP13;
- Thiago Lopes Farias...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 907, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellyson Conceição de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 30 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Carla Lorena de Sousa Lima - SP13;
- Élcio de Souza Mendes - Assistente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 908, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Carla Lorena de Sousa Lima - SP13;
- Élcio de Souza Mendes...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Híder Alencar, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2022:
ADILO RODRIGUES AMADOR
ANA CLARA MARTINS NUNES
ANDREIA TELES DE LIMA
ANTHONY ANDERSON KAVALERSKI SANTOS
ANTONIO AMORIM COSTA
ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA
CLAUDEMIR PORTUGAL SOARES
CLENTONEIDE DE SOUSA MENDES
DANIELLY SIQUEIRA DE ALMEIDA
ECIVALDO FRANCISCO DE SOUZA
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
ERCIONE DIVINO DOS SANTOS
EVELIN CHAYANE PANTOJA SANTOS
FERNANDO MATHIAS SIMON
GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO MONTEIRO
GEOVANA BEZERRA FARIAS
GILBERTO MENDES COELHO
GILSON CARLOS BARBOSA LIMA
GLENYA ANDRIS RIOS SOUZA OLIVEIRA
HEBER VIEIRA TAVARES
ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES
IVETE ANTUNES CORREA
JAIR ALVES DA SILVA
JEAN DA SILVA MOURA
JOANA GEOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOANNA KARITHA PIMENTEL MIGNONI
JOAO KENEDY MENDES MARTINS
JOAO PEREIRA DA COSTA
JOCIMAR RODRIGUES SILVA
JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES
JOSEANE PAIVA MIRANDA
JUCIARA CARMOS SILVA
JULIANA PIRES DOS SANTOS
LEONICE LIMA VIDAL
LORENA VITORIA DIAS BRITO
LUCELIA PEREIRA CARDOSO FERREIRA
LUCIA PAULA RIBEIRO ARAUJO
LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA
LUCILEIDE MOTA CARVALHO
LUISA DE MELO ROSA
MAICO MENDES VIEIRA
MARCELO DE QUEIROZ FRAZ JUNIOR
MARCELO JOSE PIMENTA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
MARIA DE JESUS DA SILVA MONTEIRO
MARIA EDUARDA GOMES FREDERICO
MARIA IRACELIA DE JESUS SILVA
MARTINHA RODRIGUES NETO
MELQUISEDEC MAGALHAES AIRES
NATANAEL ARAUJO DE SOUZA
NIOLANDA AIRES DE AGUIAR
ODAIR CALACA MONTEIRO
PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
RONDINELIO SILVA FAUSTINO
ROSIMAR LIMA DA FONSECA
RUBENALDO MAIA DA SILVA
SAMMIA BEATRIZ ALVES VIEIRA
THAIS SOARES PEREIRA
VALCLEIDE RODRIGUES DE SOUSA
VALDA FRANCISCA DA COSTA HENRIQUE
WEDERSON RAMOS DE OLIVEIRA
WILIAN DE OLIVEIRA BORGO
WILSON LOT DA COSTA
WILTON FRANCA LOPES
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse
particular, conforme Decreto Administrativo n° 895, de 28 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...