Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, que nomeou o servidor Júnior Luiz Pereira Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, que nomeou o
servidor Júnior Luiz Pereira Aguiar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/01/2023 a 1º/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 224/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2219/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de
Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023 período de gozo de 10/04/2023 a 09/05//2023 para gozá-la em: 20/02/2023 a 21/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 203/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE
LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023
período de gozo de 10/04/2023...
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 140/2022 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,
para responder...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 83-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/05/2017 a 02/05/2018 01/02/2023 a 02/03/2023
03/05/2018 a 02/05/2019 03/03/2023 a 01/04/2023
03/05/2019 a 02/05/2020 02/04/2023 a 01/05/2023
03/05/2020 a 02/05/2021 02/05/2023 a 31/05/2023
03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 194/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON
MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo
03/05/2017 a 02/05/2018
03/05/2018...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo, matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las no período de: 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 226/2032 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo,
matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las
no período de: 01/03/2023...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 201/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON
MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Braz Carneiro para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 1/2023 – P
*Republicada no Diário da Assembleia n° 3507, de 24/03/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022,
na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 363/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Henrique Barreira Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 363/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Henrique Barreira Parente.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 202/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS
SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Daniel da Fontoura – Assessor Especial Parlamentar;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha - Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel Lelis Trajano da Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Keila Lopes da Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Daniel da Fontoura –...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 85-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos
de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete II da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz - Assessor Especial Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alvs dos Santos Vieira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Kely Sousa Carmo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão de Lideranças;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente a 1º...