Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 41/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, retroativamente ao dia 26 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 41/2021, publicado no Diário da
Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins o servidor Divino José Ribeiro, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 501-DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3244, de 11/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Odinea Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Odinea Barbosa de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula nº 14737, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/9/2021 a 18/3/2022.
PORTARIA Nº 500 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11916/2021, no Processo nº 132/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Verginio de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alex Parente Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Parente Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - AP 14;
- Daniela Pereira Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Gilnei Pereira da Trindade - AP 10;
- Obede...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...