Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Cardoso Silva Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eldina Gomes Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP-15;
- Fernando Martins Filho - AP-03;
- Joelma Barros Varão - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP-15;
- Fernando...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP-15;
- Irson Lemes Ferreira - AP-01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Fernando Cardoso Barros - AP-15;
- Irson Lemes Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril...
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16;
- Rony Cleide Ribeiro - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16;
- Rony...