Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Ronaldo Pereira Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ronaldo Pereira Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres
PORTARIA Nº 263/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a
lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 10/02/2023 a 16/02/2023.
PORTARIA Nº 412/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3402/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão
de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
PORTARIA N° 04/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3531, de 24/03/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
PORTARIA Nº 410/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3531, de 24/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na
Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias
do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 20 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de
20 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres,...
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente ao dia 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 17 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente
ao dia 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
PORTARIA Nº 404/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 003/2023-DG, de 03/01/2023, que lotou, no Gabinete da
Presidência, ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA, Cirurgiã Dentista, matrícula 1174.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO 27/08/2021 a 26/08/2022 25/04/2023 a 05/05/2023
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/2022 a 31/12/2022 02/05/2023 a 11/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 406/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16041 DJAINA ROCHA ARAUJO
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Período de Gozo
Integral/1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante de Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Líder de Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 22 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 22/03/2023 a 24/03/2023.
PORTARIA Nº 394/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos
e Deveres Funcionais, encontra-se afastada para Tratamento de Saúde, conforme art. 89,
§1º, da Lei nº 1.818,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula...