Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa - SP-13;
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Claudio Lourenço Borges - SP-12;
- Katy Rodrigues Costa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva, matrícula 15050, SP-13;
- Rozilene Souza Marinho, matrícula 12587, SP-12;
- Sara Candida Resende, matrícula 13559, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
2 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, na 4º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3535, de 30/03/2023.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de
2019, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle
de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de
Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos
Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Os Arts. 1º, 2º e 4º do Ato da Mesa Diretora...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti, matrícula 16183, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2023:
- João Leite Moura Filho, matrícula 13250, SP-8;
- Marcya Jassymone...
Art. 1º Este Decreto disciplina o processo de transição dos regimes de contratações públicas para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, constituindo a Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de
contratações públicas, para a plena aplicação da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e constitui Comissão de Trabalho responsável pelos atos necessários.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando que a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de abril de 2023:
- Orimar Fernandes Lima - SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 16862, SP-13;
- Vinicius Silva Miranda, matrícula 15790, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique...
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elder Blessa Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierre Torquato, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa -...
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abmael Sousa Milhomen, do cargo em comissão de
Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Maria Ferreira Martins para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, da 3º Secretaria, da Assembleia
Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete
do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a...