Art. 1º EXONERAR Alberto Damasceno de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Damasceno de Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
22 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jocelma Alves Duarte Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocelma Alves Duarte Farias para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 16
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Rosário Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Rosário Soares de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR Maria Maiza Alves Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Maiza Alves Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 385/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 385/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 378/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 378/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Amauri Fernandes Araujo Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amauri Fernandes Araujo Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciana Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Pereira do Nascimento para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cleidivania de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidivania de Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deyse Ribeiro Nunes Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deyse Ribeiro Nunes Campos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Gil Eanes Fernandes Alencar - AP-14;
- Heloisa Ribeiro Romualdo - AP-05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Gil Eanes Fernandes Alencar - AP-14;
- Heloisa...
Art. 1º NOMEAR Heloísa Ribeiro Romualdo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Prof. Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heloísa Ribeiro Romualdo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Prof. Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Prof. Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gislene Coelho Barreira Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Prof. Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-16;
- Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo - AP-13;
- Suzana Maísa Nakamura - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-16;
- Milena...