Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019:
ALEXSANDRO SIMAO DE OLIVEIRA AP-01
JACIARA PEREIRA DOS SANTOS COSTA AP-02
LENIR MARTINS TEIXEIRA DA SILVA AP-02
PIO RIBEIRO NETTO AP-04
REINALDO MARINHO DE BRITO AP-04
CLEIDON LUSTOSA AP-08
EDNA MARCIA PAULINO DE SOUSA AP-09
PEDRO FELIX DA CUNHA NETO AP-09
ADRIANA DE FATIMA PEREIRA DE MELO AP-10
CLAUDIA NEVES DE SOUZA AP-10
GILVAN BORGES PINTO AP-10
HUMBERTO EUFRASIO CHAVES AP-10
JAIR MARIA DAS DORES AP-10
MARIA MOURA DE LIMA AP-10
THIAGO COELHO DA SILVA AP-10
LANA KRYS FERREIRA GOMES DA CRUZ AP-13
ALDENORA VIEIRA XAVIER AP-15
ANA COELHO DE OLIVEIRA AP-15
ANNA CLARA ALVES MACEDO AP-15
CELIA RIBEIRO DE PAULA AP-15
CLAUDIA MARIA PEREIRA LISBOA DOS SANTOS AP-15
CLAUDIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR AP-15
CRISTIANE BARCELOS DA SILVA AP-15
DALVENIZA SOUSA DOMINGUES AP-15
DANIEL DOS SANTOS ARAUJO AP-15
DJANE QUINTILIANO LEDUX AP-15
DORIVAL PEREIRA DA SILVA AP-15
ELIMARCOS VINICIUS SOUZA MARTINS AP-15
ELIS VANIA DE SOUSA BARBOSA AP-15
ELISMAR FERREIRA CUSTODIO AP-15
FABRICIO BORGES RIBEIRO AP-15
FELLIPE RODRIGUES DE SOUSA AP-15
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA AP-15
GENECILDA ALVES DOS REIS AP-15
IVONETE BARROS XAVIER AP-15
JASMON MOURA DE SIQUEIRA AP-15
JOAO PEDRO DOS SANTOS MIRANDA AP-15
JOSE LUCIO DOS SANTOS AP-15
LISLIANE SOBRINHA MANOEL PACHECO AP-15
LORENA CARDOSO DOS SANTOS AP-15
MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ AP-15
MARIA DAS DORES SILVA AP-15
MARIA DO SOCORRO SOBRINHO FERNANDES AP-15
MARIA EDILZA LIMA DA SILVA AP-15
MARIA HELENA FORTUNATO AP-15
MARIA SANTINA PINTO DA COSTA AP-15
MARTA REGINA BENOSSE AP-15
MATHEUS FELIPE AIRES SOUSA AP-15
MESSIAS PIRES PINTO AP-15
MOIZANIEL FRAGOSO RIBEIRO AP-15
NUBIA CRISTINA CARNEIRO MOREIRA RAMOS AP-15
ORLENE BEZERRA PIMENTEL AP-15
PABLO AUGUSTO ARAUJO AMARAL AP-15
PEDRO JULIO PINTO DA SILVA AP-15
POLLYANA SINTIA BARCELO DA SILVA AP-15
SELMA MARIA DE SOUSA BARROS BARBOSA AP-15
SELVINA MARTINS TEIXEIRA AP-15
TATIANE BARCELOS DA SILVA AP-15
WALBEMAR ROCHA PAES CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.225, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Eduardo do Dertins para investidura no
cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.184, de 4 de julho de
20109,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 25 de dezembro de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 717/2019, constante às fls. 48/49, devidamente aprovado pelo do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 50 do processo nº 2019.42.100030PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.224, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva NÚBIA
MARTINS FRAZÃO SANTOS, Técnico Legislativo – Administrativo, matrícula 121,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.223, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.222, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.221, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.220, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.219, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.218, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de
Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.217, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves
Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele Karine Bordignon.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele
Karine Bordignon.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.215, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.214, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.213, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,
em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11...
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.212, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.211, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.210, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.209, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.208, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia Christina Nunes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia
Christina Nunes de Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.206, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da...