Art. 1º EXONERAR Jose Antonio de Sá Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 420, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Antonio de Sá Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tanykelly Lima Fiomare para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020:
- Gabriela Belizário Souza - AP-08;
- Vinicius de Castro Alves - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020:
- Gabriela Belizário Souza - AP-08;
- Vinicius de Castro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Jussilene Borges Aguiar - AP-16;
- Vinicius de Castro Alves - AP-01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Jussilene Borges Aguiar - AP-16;
- Vinicius de Castro...
Art. 1º NOMEAR Wilson Oliveira Negre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Oliveira Negre para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edinalia Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinalia Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Eziana Freitas da Silva - AP-16;
- Vanessa Dias dos Santos - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Eziana Freitas da Silva - AP-16;
- Vanessa Dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Maria Dalva Rodrigues Torres - AP-16;
- Silvana Mendes de Abreu - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Maria Dalva Rodrigues Torres - AP-16;
- Silvana Mendes...
Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário de Souza do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Belizário de Souza do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- João Artagnan Sousa Lima - AP-16;
- Ohara Marinho Viana - AP-16;
- Walber Machado Lima - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- João Artagnan Sousa Lima - AP-16;
- Ohara Marinho...
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ednalva de Araújo Neves para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ednalva de Araujo Neves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitória Dantas Lino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pio Ribeiro Neto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de abril de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto José Duarte Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Ilza Pereira Lacerda - AP-16;
- Renato dos Santos Moura - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2983
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020:
- Ilza Pereira Lacerda - AP-16;
- Renato dos Santos...