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Decreto Administrativo nº 1205 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Ana Clara Alves Macedo AP-15 Daniel dos Santos Araújo AP-15 Karine Martins Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.205, DE 11 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Ana Clara Alves Macedo Daniel dos Santos...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Cleidon Lustosa AP-01 João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Cleidon Lustosa AP-08 João Pedro dos Santos Miranda AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.204, DE 11 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Cleidon Lustosa João Pedro dos Santos Miranda AP-01 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1203 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Manoele Karine Bordignon AP-06 Ana Carolina Noleto Monteiro AP-07 Fernanda de Oliveira Martins AP-09 Luana Karoline de Lima Paniago AP-09 Carmem Lucia Gonçalves Shindo AP-13 Edmarcos José Araujo AP-13 Leila Ferreira Sodré AP-13 Carlos Eduardo Pereira de Araujo AP-16 Gilberto Gil da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Ana Carolina Noleto Monteiro AP-08 Carlos Eduardo Pereira de Araujo AP-10 Gilberto Gil da Silva AP-12 Fernanda de Oliveira Martins AP-13 Luana Karoline de Lima Paniago AP-13 Manoele Karine Bordignon AP-13 Carmem Lucia Gonçalves Shindo AP-16 Edmarcos José Araujo AP-16 Leila Ferreira Sodré AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.203, DE 11 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Manoele Karine Bordignon Ana Carolina...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Sheyla Barros de Castro Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siquera Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.202, DE 11 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sheyla Barros de Castro Nunes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siquera Campos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.200, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reijane Barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019: Orlando Ferreira Mota AP-15 Samya Coelho Brito Bucar AP-15 Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.199, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019: Orlando Ferreira Mota Samya Coelho Brito Bucar Gabriel...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019: Juscineide Priscila Tavares Furtado AP-10 Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.198, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019: Juscineide Priscila Tavares Furtado Walquiria Rodrigues Glória AP-10 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.197, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuracy Lima da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/08/2019

Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.196, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mauricio Bezerra Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.195, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Cunha Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02 Cláudio Eduardo Oliveira AP-04 Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04 Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01 Cláudio Eduardo Oliveira AP-03 Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 10 DE JULHO DE 2019. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa Rodrigo...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa AP-02 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02 Cláudio Eduardo Oliveira AP-04 Felipe Braga da Silva Sampaio AP-04 Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito AP-01 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-01 Cláudio Eduardo Oliveira AP-03 Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Felipe Braga da Silva Sampaio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.194, DE 10 DE JULHO DE 2019. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.840 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Gislene Coelho Barreira Sousa Rodrigo...

Decreto Administrativo nº 1193 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.193, DE 10 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.839 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diostekhan Rocha Pinto Fiuza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.192, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarmones Farias de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.191, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izamar dos Santos Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Mayara Karolayne Oliveira Sousa AP-02 Soraya Farias de Queiroz AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.190, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, as seguintes servidoras, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Mayara Karolayne Oliveira Sousa Soraya Farias...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.189, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Carneiro Matos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Tony Carvalho de Sousa AP-14 Raylane Rodrigues da Silva AP-14 Marcilon Alves de Moura AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.188, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Tony Carvalho de Sousa Raylane Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Camilla Martins Coelho AP-04 Elson Mendes AP-06 Whanderson Alves Rocha AP-02 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Camilla Martins Coelho AP-07 Elson Mendes AP-07 Whanderson Alves Rocha AP-04

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.187, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019: Camilla Martins Coelho Elson Mendes Whanderson...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2019

Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.186, DE 05 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.837 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nubia Gomes Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...