Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete Gonçalves de Lima - SP13;
- Ezequias Ribeiro da Silva - SP8;
- Ademar de Sousa Paiva Junior - SP13;
- Alaide Vicente Ribeiro - SP13;
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Alessandra Ramos do Carmo - SP13;
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Almir Gabriel Gomes Martins - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Aparecida Neri de Santana Silva - SP13;
- Aristóteles Lustosa Lima - SP13;
- Breno Augusto Soares Boaventura - SP13;
- Brunna da Silva Simas Conceição - SP13;
- Celio Batista Pontes - SP13;
- Cícera Mariclecia Pereira - SP13;
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Cleiton Monteiro Martins - SP13;
- Deusimar Soares Santana Junior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Elizabete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Ana Natália Santos Lima - Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida – Assessor de Gestão de Líder do Governo;
- Jeronimo Alves da Costa - Assessor Membro de Líder do Governo;
- Hélio Luis Zeczkowski – Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Lúcia Vânia Vidal Fernandes - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Maurício Boaventura de Souza - Ajudante Intermediário de Liderança do Governo;
- Alessandra Alves Gusmão – Ajudante Especial Parlamentar;
- Lúcia Regina Faria Vilela – Ajudante de Liderança de Governo Pleno;
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Líder do Governo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco – Assessor de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Batista Alves - SP13;
- Adriana Medrado Frazão - SP13;
- Antonio Mota - SP13;
- Carlos da Silva Castro - SP13;
- Dinalva Rodrigues de Oliveira Santos - SP13;
- Danillo Cardoso Borges - SP13;
- Eliene da Silva Sousa - SP13;
- Emanuel Pereira Bilio - SP13;
- Edi Bento de Azevedo Pinho - SP13;
- Edileusa dos Santos Silva Bilio - SP12;
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gabriela Brito Coelho - SP13;
- Glória Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Gabriela Cristina Rerin - SP13;
- Ideunires Ramos Cruz - SP12;
- Irismar Rodrigues Moraes - SP13;
- Izamar dos Santos Silva - SP13;
- Irmo Vicente Rosa - SP13;
- Elizeu Álvaro Lacerda - SP13;
- Haidê Maria Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério Policarpio - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13;
- Sibéria Leite Silva - SP13;
- Thaynara Pereira de Sousa - SP13;
- Wendalla Silva Bandeira - SP13;
- William Bernardes Oliveira - SP13;
- Witor Eduardo Oliveira Nascimento - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 164, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ricardo Mota da Silva Martins - SP13;
- Rogério...
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivalda Paula da Costa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José Maciel Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Mário Correa Guimarães - SP13;
- Sidno José...
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Dias Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Isabela Matos de Oliveira - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Janilde Pereira Soares - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Dime Marley Carvalho Nunes – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Narlucia de Fátima Teofilo Azevedo – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Armênio Nunes de Oliveira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Elias José Pedreira – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Tatiana Guimarães Hermes – Assessor Especial Parlamentar;
- Gabriel Alves Cerqueira - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aramys Rocha – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini Gabriela Garcia Cecchin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 026/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Harini
Gabriela Garcia Cecchin.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- Genivaldo Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Saray Alves Batista - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ladiceia Rodrigues de Sousa – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Hueres Medrado Araújo – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Valdemar Ávila Ferreira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Terezinha de Jesus de Araújo Costa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Neurion Belri Gama do Nascimento - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Welton Moreira Borges – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Rubens Silva Franz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Eni Rosa Wieczorek – Assessor de Gestão de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Elba Bruno de Souza - Ajudante Intermediário de Secretário;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Souza dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 033/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Souza dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 115/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Luiz Carlos
Ribeiro da Costa Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel Costa e Maria Eduarda Vieira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 0083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
José Azelino Silva de Souza, Lays Pimentel...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Carlos Marques dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves
Batista.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...