Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.246, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo de Oliveira Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.245, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.244, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hedimo Rodrigues Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.242, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo de Araújo Abreu para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rommenggy Gercione Araújo Resplandes Filho para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado
Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva AP-15
Rosana Oliveira Sousa Pedreira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2019:
Raylania Cruz da Silva
Rosana Oliveira Sousa Pedreira
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluisio dos Reis Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa AP-05
Lucia Helena Roveri AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.238, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019:
Emerson dos Santos Rosa
Lucia Helena Roveri
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.237, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.236, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Lustosa Sobrinho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.235, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá AP-08
Sidno José Maciel Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.234, DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Luana Inácio de Sá
Sidno José Maciel Lopes
AP-08
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
William de Matos Pereira da Cruz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.233, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2019:
Maria Divina Cordeiro da Silva
William de Matos Pereira da...
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.232, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.231, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.230, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moacir da Silva Lima do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.229, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019:
ELDIR QUEIROZ LYRA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.228, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para investidura no cargo de
Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.185, de 4 de julho de 20109,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019:
GILCILENE SOARES COUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
MAURO BOAVENTURA DE SOUZA AP-01
JOAO LUIZ POMPEU DE PINA AP-03
WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO AP-03
JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS AP-05
HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA AP-07
EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA AP-08
JESCIARIA DA SILVA LOPES AP-09
JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS AP-09
MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS AP-09
WARKS MARCIO RIBEIRO DE SOUZA AP-09
ANTONIO PEREIRA DA SILVA AP-12
KAWANY MOREIRA NERY AP-12
LUIS MORAIS VIEIRA AP-12
SEBASTIAO MACHADO GOMES AP-12
WELISON BERNARDES OLIVEIRA AP-12
CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR AP-13
IRACI MONTELO MOURA PEREIRA AP-13
MAURICIO BOAVENTURA DE SOUZA AP-13
PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA AP-13
BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA AP-14
CICERA MARICLECIA PEREIRA AP-14
CLEITON MONTEIRO MARTINS AP-14
FERNANDO MOTA DA SILVA MARTINS AP-14
JESSICA GUALBERTO SILVA AP-14
LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL AP-14
MARCELO BONTEMPO SILVA AP-14
MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA AP-14
NEEMIAS COSTA CARVALHO AP-14
SILLAS CAVALCANTE TELES AP-14
THAYNARA PEREIRA DE SOUSA AP-14
WENDALLA SILVA BANDEIRA AP-14
ALAIDE VICENTE RIBEIRO AP-16
ALESSANDRA RAMOS DO CARMO AP-16
APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA AP-16
ARISTOTELES LUSTOSA LIMA AP-16
CLESIA VIANA DE MORAIS AP-16
EDUARDO DE ARAUJO SOUSA AP-16
ELIZABET COSTA DE ANDRADE AP-16
ELIZABETE GONCALVES DE LIMA AP-16
ELZA NEVES DE OLIVEIRA AP-16
FABIANO BENICIO DE SOUSA AP-16
FILIPE BRITO LIMA PIRES AP-16
GILBERT FERREIRA DOS SANTOS AP-16
GUTHEMBERG GOMES SOARES AP-16
INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO AP-16
IVANEIDE OLIVEIRA PEREIRA AP-16
LILIANE FERREIRA DA SILVA AP-16
LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA AP-16
LUIS ALVES DE ALMEIDA AP-16
MAIKON ARAUJO STRAUB AP-16
MARCELO ARAUJO PEREIRA AP-16
MARCIA APARECIDA MOREIRA AP-16
MARIA ELZA ALENCAR SILVEIRA AP-16
NORMAJANE BARBOSA CUNHA FREITAS AP-16
OSMAR DUAILIBE FILHO E NETO AP-16
ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS AP-16
RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA AP-16
SAFFIRA BARCELAR GUEDES QUEIROZ AP-16
HERLAN TORRES CAMPOS CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.227, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para investidura no cargo de
Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.185, de 4 de julho de 20109,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos ao dia 5 de julho de 2019:
FERNANDA VIANA DE SOUZA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
KARINE MARTINS COELHO AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VINICIUS MENESES RIBEIRO AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
MAIONES FERREIRA DE FREITAS ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
JOAO PAULO RIBEIRO FILHO ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
ROBERTO WAGNER FERREIRA DORNELES ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
RAINELTON AIRES PIRES ASSISTENTE DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
LARA PATRICIA FERREIRA LOPES ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
MARIA SONIA MAGALHAES ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VICE-PRESIDENTE
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.226, DE 29 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Eduardo do Dertins para investidura no
cargo de Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 1.184, de 4 de julho de
20109,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...