Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa - SP-13;
- Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13;
- Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 519/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 02 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 517/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Cristiane Gomes Nogueira - de SP7 para SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - de SP2 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2022.
PORTARIA Nº 258-/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0106/2023
Contrato Nº: 012/2023 Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0106/2023.
Fiscal do Contrato: MARA ELISIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Matrícula: 10716/2
Substituto do Contrato: MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO Matrícula: 16474/1
PORTARIA Nº 526/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 063/2023
Contratos Nº: 008/2023 - 009/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE. META COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios), com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481 Substituto do Contrato: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI Matrícula: 1271350-2
PORTARIA Nº 503/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-4 para SP-9; - Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 522/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
Parágrafo...
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro
PORTARIA Nº 516/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS
MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a
Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 524/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Vailton
Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, de SP-5 para SP-13, do...
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 513/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 013/2023, 27 de
abril de 2023, da Prefeitura de Aragominas do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista,...
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Acrescente-se à Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, a Subseção XVII Diretoria de Contratos e Convênios; a Subseção XVIII - Assistência de Contratos e
Convênios e Subseção XIX - Coordenadoria...
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023 a 24/05/2023.
PORTARIA Nº 512/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e
Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº
19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023...