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Decreto Administrativo nº 793 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Aracely Severina da Silva Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aracely Severina da Silva Monteiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 19 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 792 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Rodrigues Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 791 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 746/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 790 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 745/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 789 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 788 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 17 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Israel Bruxel de Vasconcelos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 17 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 787 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Edison Soares Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3036 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edison Soares Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 786 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ycaro Ribeiro Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3035 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ycaro Ribeiro Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 785 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Pablo Torres Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3035 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pablo Torres Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 784 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Wanderson Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3035 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderson Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 783 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3035 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 780 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3033 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Lira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 779 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3033 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Junio Silvio Pereira de Souza Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 778 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michele da Silva Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 777 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 776 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Vieira Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 775 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wisney Batista da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 774 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020: - Alexandre Alves Araújo - AP-14; - Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP-14; - Milca Nayara Silva Albuquerque - AP-14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020: - Alexandre Alves Araújo - AP-14; - Marcos...

Decreto Administrativo nº 773 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleide Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 772 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...