Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Catia Leme Viegas - AP-13;
- Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Catia Leme Viegas - AP-13;
- Gabriela de Freitas Borges...
Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dediana Pereira de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dediana Pereira de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thaller Rogério de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaller Rogério de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mauro Aires da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Aires da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arlete Goncalves da Silva - AP-13;
- Josué Matias da Silva - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arlete Goncalves da Silva - AP-13;
- Josué Matias da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Fernando Martins Filho - AP-01;
- Renan Rotondano Assunção - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Fernando Martins Filho - AP-01;
- Renan Rotondano...
Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de
Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor
de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16;
- Manoel Araujo Palma - AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16;
- Manoel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12;
- José Willian Ferreira Alencar - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12;
- José Willian...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de...