“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3447, de 8/11/202.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3447 de 08/11/2022
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a
vigência da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022, mantidos os efeitos deles
decorrentes, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2022
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Alvaro Cardoso Silva Junior - SP13;
- Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Alvaro Cardoso Silva Junior - SP13;
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP13;
- Pablo Henrique Corsino Silva - SP13;
- Welington Gomes da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP13;
- Pablo Henrique Corsino...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Marcelina da Silva Xavier - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Marcelina...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Martins Matos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Martins Matos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de Oliveira - SP13;
- Tiburcio Marcio Pimentel Tolentino - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna – CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Ana Flavia Rocha Monteiro, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 535/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 232/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna
– CONIN, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Gurupi-TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
ANA FLAVIA ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 810, Oficial Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzineudo Fernandes do Carmo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628, para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2022 a 02/12/2022.
PORTARIA Nº 538/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/09/2022 a 20/01/2023.
PORTARIA Nº 525/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14280/2022, Processo nº 187/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães
Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria José dos Reis Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
José dos Reis Gomes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...