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Decreto Administrativo nº 961 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 941 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 956 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 940 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 968 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 971 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almir Brito Mota para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 989 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 976 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabel Cristina Lima Goncalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 990 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 977 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 992 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 974 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 955 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrick Gonçalves Costa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 975 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 973 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 978 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023: - Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; -...

Decreto Administrativo nº 964 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 980 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 946 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 981 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...