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Decreto Administrativo nº 871 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 863 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 859 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 861 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 856 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 851 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 852 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 860 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023: - Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7; - Mario Henrique Pires Souza - SP-7; - Wilson Neves da Silva - SP-8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023: - Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7; - Mario Henrique Pires...

Decreto Administrativo nº 865 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 02 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 866 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 02 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 853 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 857 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 855 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 858 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 864 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno -...

Decreto Administrativo nº 854 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 2 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 836 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13; - Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13; - Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13; - Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13; - Edson Parente...

Decreto Administrativo nº 844 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 838 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 846 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...