Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo o Alterada para
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2020 a 20/07/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/2022 a 09/03/2023 21/09/2023 a 04/10/2023 05/07/2023 a 18/07/2023
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2021 a 30/04/2022 17/07/2023 a 31/07/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
PORTARIA Nº 520/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
MAT
276
803
38
Servidor
CLELIA MARIA BRAGA DO
CARMO
FRANCISCO DE CARVALHO
COELHO
LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA
Período...
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 866, DE 02 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 858, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 863, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7;
- Mario Henrique Pires Souza - SP-7;
- Wilson Neves da Silva - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7;
- Mario Henrique Pires...
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 02 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 859, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marlene Pereira da Silva - SP-13;
- Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023:
- Marlene Pereira da Silva - SP-13;
- Tony Everton Rodrigues Neves Bueno -...
Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 856, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 854, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13;
- Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13;
- Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
-...