Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação;
Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Técnico-Administrativo, matrícula nº 1280813-1, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
Rosilda Maria José Alves Braga, Administradora, matrícula nº 660880-3, na Diretoria de Área de Radiofusão;
Sid-Ney Dias de Menezes, Motorista, matrícula nº 1273957-1, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 652/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.049 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ana Karina Silva, Administradora, matrícula nº 11169028-1,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 641/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.012 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Rubens Pereira Brito,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 246521-3, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA N.º 644/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.204 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, publicada no Diário
Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 654/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.913 - CSS, de 6 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
José Wilson Cordeiro Pereira, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 656/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 274, de
12 de dezembro de 2022, publicado no Diário da Justiça nº 5326,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
Janaína Beze Bucar Barbosa, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 653/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.050 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Cristina Selma Guerreiro Mileo, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 988094-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 651/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.042 - CSS,
de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Manoel Pereira de Santana, Fiscal de Trânsito, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir Queiroz de Lyra, Motorista de Veículo Pesado, matrícula nº 334, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 655/2022– DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 220/2022, de 14 de
dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Abreulândia – TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Eldir...
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, no Gabinete da Presidência;
Lana Rúbia Barreira De Oliveira, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, na Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 648/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
PORTARIA Nº 657/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.914 - CSS,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6236 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim, Terceiro Sargento, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 647/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.027 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2023:
Edmundo Bastos Bonfim,...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias da Silva, Técnico em Extensão Rural, matrícula nº 745884-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 658/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.075 - CSS,
de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6237,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS,
no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Charles Dias...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo, matrícula nº 767235-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
Valéria Barbosa Pereira, Assistente Administrativa, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 646/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.026 - CSS,
de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marcos Divino Silvestre Emílio, Assistente Administrativo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Marina Azevedo da Silva, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 639/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.007 - CSS,
de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Marina Azevedo da Silva, Assistente Administrativa,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos Pereira, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
Edileusa Rodrigues Moreira Felipe, matrícula nº 480580-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Issam Saado;
Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria-Geral;
PORTARIA Nº 660/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3477, de 29/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.031 - CSS, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Antônio Carlos...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 1007/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.122 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do
quadro...
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato;
MAURO DA SILVA BATISTA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 988756-3, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 11718811-1, no Gabinete do Deputado Aldair da Costa - Gipao;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
PORTARIA Nº 1008/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.123 - CSS, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA MARIA CÔRTES FRANCO, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 1009/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.163 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2024:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 1013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3706, de 29/12/23
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.169 - CSS, de 08 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6479 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...