Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice Francisca Moura Borges - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio Vasconcelos de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio
Vasconcelos de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo Ferreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo
Ferreira de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Alessandra de Castro Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou
Alessandra de Castro Martins.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2022:
Alessandro de Andrade Ferreira
Andréia Teles de Lima
Anthony Anderson Kavalerski Santos
Antonio Amorim Costa
Antonio de Pádua Soares Marques
Antonio Julimar Araújo dos Santos
Beatriz Lagares Milhomem de Souza
Claudemir Portugal Soares
Clentoneide Sousa Mendes
Cristinaldo Ferreira de Sousa
Crys Evert Silva
Danielly Siqueira de Almeida
Edvaldo Pereira dos Santos
Ercione Divino dos Santos
Evelin Chayane Pantoja Santos
Fernando Mahias Simon
Geovana Bezerra Farias
Gilberto Mendes Coelho
Gilson Carlos Barbosa Lima
Glenya Andris Rios de Souza Oliveira
Heber Vieira Tavares
Isabel Cristina Lima Gonçalves
Ivete Antunes Correa
Jair Alves da Silva
Jean da Silva Moura
Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira
Joanna Karitha Pimentel Mignoni
Joao Kenedy Mendes Martins
Joao Pereira da Costa
Joaquim Vicente Amaral
Jocimar Rodrigues Silva
José Antonio Mendes Bezerra Rodrigues
Joseane Paiva Miranda
Juciara Carmo Silva
Juliana Pires dos Santos
Leonice Lima Vidal
Lorena Vitória Dias Brito
Luan Rodrigues Neto
Lucélia Pereira Cardoso Ferreira
Lucia Paula Ribeiro Araújo
Luciano José de Oliveira
Lucileide Mota Carvalho
Maico Mendes Vieira
Marcelo de Queiroz Fraz Júnior
Marcelo José Pimenta
Marcelo Pereira da Silva
Marcos André Alves dos Santos
Marcus Gonçalves da Silva
Maria de Fátima Soares Carvalho
Maria de Jesus da Silva Monteiro
Maria Eduarda Gomes Frederico
Maria Iracelia de Jesus Silva
Melquisedec Magalhães Aires
Natanael Araújo de Souza
Niolanda Aires de Aguiar
Odair Calaca Monteiro
Paulo Sérgio Fernandes da Silva
Rondinelio Silva Faustino
Rosa Thainara Andrade Gama
Rosimar Lima da Fonseca
Rubenaldo Maia da Silva
Sammia Beatriz Alves Vieira
Thais Soares Pereira
Valcleide Rodrigues de Sousa
Valda Francisca da Costa Henrique
Wilian de Oliveira Borgo
Wilson Lot da Costa
Wilton França Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.072/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3406,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Eduardo Tortola para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...