Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 08 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilcilene Soares Couto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilcilene Soares Couto para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Ana Raquel Mota da Silva Martins, matrícula 14973, SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Athena Duailibe de Jesus – SP-13;
- Ruidelvan Nonato...
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis de Moraes Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
- Ana Maria de Jesus Fernandes Leite – SP-13;
- Roberto da Silva...
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 5 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Caroline Cunha Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Caroline Cunha Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 13976, de SP-12 para SP-13;
- Libia Martins Costa de Noroes, matrícula 13289, de SP12 para SP-13;
- Maysa de Araujo Uchoa, matrícula 14506, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 538/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...