Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.279, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
348 Antônio Carlos Lysike 05/11/2021 a 04/01/2022 07/11/2022 a 06/12/2022 24/01/2023 a 22/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 577/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo Mariano Pinto - SP13;
- João Henrique Barbosa de Sousa - SP13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP13;
- Tércio Leandro Modesto Sousa Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho - SP13;
- Joaquim Araújo Cunha Neto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho - SP13;
- Joaquim...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 532/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de
SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior...
Art. 1º NOMEAR Everlandio Alves Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everlandio Alves Lima para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene Bezerra Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene
Bezerra Pimentel.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Diretor de
Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 533/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436;
Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada
no...
Art. 1º EXONERAR Antonio Lopes Braga Júnior do cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Lopes Braga Júnior do cargo em comissão de Diretor
de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tayana Rodrigues Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayana Rodrigues Teixeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.251/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Hellen
da Silva Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor Angelo dos Reis Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.225/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3433, de 17 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Heitor
Angelo dos Reis Gonçalves.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, para responder pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05//12/2022.
PORTARIA Nº 531/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora de Publicações Oficiais,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579,
para responder pelo referido...