Art. 1º EXONERAR Lucivane Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucivane Carvalho dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3047
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de
2020:
- Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias José Pedreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane Silva Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 811/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3042, de 03 de setembro de 2020, na parte em que exonerou Loane
Silva Gonçalves.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020:
- Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de setembro de 2020:
- Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzimar Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Eliane Candida da Silva - AP 06;
- Murilo Araújo Feitosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Eliane Candida da Silva - AP 06;
- Murilo Araújo...
Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano
Silva Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Gesley Borges Aristides - AP 14;
- Venilton Gomes Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Gesley Borges Aristides - AP 14;
- Venilton Gomes...