Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.098/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Alef Alves Fernandes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.233
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.098/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Alef Alves
Fernandes.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/9/2021 a 12/10/2021.
PORTARIA Nº 475 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11873/2021, Processo nº 118/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alexandre Borges Amorim - AP 14;
- Ana Maria Fernandes da Silva - AP 14;
- Elmiran Saraiva dos Santos - AP 14;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - AP 14;
- Valdemberg Vieira da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
*Errata publicada no D. A. nº 3233, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alexandre...
Art. 1º NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.233
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edgar Mascarenhas Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 14/9/2021 a 27/9/2021.
PORTARIA Nº 474 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11393/2021, Processo nº 118/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 04/10/2021 a 01/4/2022.
PORTARIA Nº 476 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11351/2021, no Processo nº 129/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Natasha Gonçalves Sales, matrícula nº 8981, pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2021,
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, Papiloscopista, matrícula 1052764-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 473 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.377 - CSS,
de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5950,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2021,
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
403 Adalberto Arruda Alencar Graduação H-43 01/07/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 482 - DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 196//2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO,
de 31 de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas, matrícula 962445-6, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 472- DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.375 - CSS,
de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5950,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
JÂNIO GOMES DE OLIVEIRA, Operador de Máquinas,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, a partir de 28/9/2021 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez da servidora.
PORTARIA Nº 483 - DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11365/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora LÍVIA SOUSA LIMA, matrícula 748, referente ao aquisitivo de 09/02/2019 a 08/02/2020, concedidas através da Portaria nº 323/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3182.
PORTARIA Nº 477 – DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3236, de 27/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora LÍVIA SOUSA LIMA, matrícula 748, referente ao aquisitivo de 09/02/2019 a
08/02/2020,...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria de Lourdes Pereira da Silva, matrícula 15511, referente ao aquisitivo de 15/06/2020 à 14/06/2021, para fruí-las de 03/11/2021 à 17/11/2021.
PORTARIA Nº 470 - DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3232, de 19/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Maria de Lourdes Pereira da Silva, matrícula 15511, referente ao aquisitivo de
15/06/2020 à 14/06/2021,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro Barros Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro
Barros Maciel.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudivan Pereira dos Anjos de AP 14 para AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 468-DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3231, de 18/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudivan
Pereira dos Anjos de AP 14 para AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Erika Vitoria Ribeiro Araújo - de AP 11 para AP 08;
- Lourenco Costa de Oliveira - de AP 14 para AP 13;
- Renata Lima Nunes Araújo - de AP 14 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 469-DG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3233, de 20/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania Martins da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania
Martins da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...