Prorroga o prazo do Decreto nº 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 181, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência do...
Prorroga o prazo do Decreto nº 179, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aliança do Tocantins
DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.074
Prorroga o prazo do Decreto nº 179, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Aliança do Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
179, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Martins Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Martins Resplandes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
18 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Natalia Zorzi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natalia Zorzi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de abril de 2020:
- Antonio Fernandes de Sousa - AP-16;
- Deyller Fernandes Silva Araújo - AP-16;
- Iolanda Glória Cortes – AP-16;
- Jader Jaime Félix Pinheiro – AP-16;
- Lúcio André Miranda Parreão Santana – AP-16;
- Maria Luísa Ribeiro da Glória dos Reis – AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de abril de 2020:
- Antonio Fernandes de Sousa - AP-16;
- Deyller Fernandes...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2020:
Alcineide Alves Nepunuceno Araújo
Alex Fabiano Inácio Diamantino
Álvaro Junior Neves Rafael
André Felipe Moraes De Andrade
Ariane Neves Aguiar
Arimatea Matos Mascarenhas
Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão
Breno Vinicius Alves de Andrade
Cecismar Ferreira de Carvalho
Celio Batista Pontes
Cleidiane Barbosa da Silva
Fabiolla Sampaio Passos
Fabricia Feitosa Modesto
Fernanda Noleto Aguiar
Fernando Martins Filho
Gabriel Bernardes Isodoro Aguiar Sandim
Gefferson Santos de Lima
Gercina Ramos Rodrigues
Giselia Katia Freire da Silva
Higor Bonfim de Almeida Alves
Ildety Aires Barbosa
Ireny Fernandes da Silva
Jeferson Rodrigues da Silva
Joelma Barros Varão
Juarez da Silva Aguiar Neto
Juscineide Priscila Tavares Furtado
Leila Maria Mascarenhas de Sa
Lucas Pinheiro Lima
Maria Goretti Foggia
Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho
Mateus Oliveira da Silva
Mayco Augusto Rocha Goncalves
Natalia Zorzi
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira
Nilton Bezerra do Nascimento
Orlando Ferreira Mota
Priscila Amorim Andrade
Rafael Rodrigues Teixeira
Renan Rotondano Assunção
Roberto Jose Duarte Neto
Samya Coelho Brito Bucar
Tatiana Guimaraes Hermes
Wellington Santos da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando a licença do Deputado Cleiton Cardoso para investidura no cargo de
Secretário de Estado, através do Decreto Administrativo nº 360, de 06 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alberto Damasceno de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Damasceno de Melo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 22 de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hayra Luanna Rodrigues de Moura Luz para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
22 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jocelma Alves Duarte Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocelma Alves Duarte Farias para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 16
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Rosário Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Rosário Soares de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR Maria Maiza Alves Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Maiza Alves Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 385/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 385/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitoria Soriano Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Antunes Morais do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 16 de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 378/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 378/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2983, de 15 de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Amauri Fernandes Araujo Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2984
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amauri Fernandes Araujo Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...