Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, Técnico Legislativo, matrícula 129, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 26/27 do processo nº 2021.42.702916PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de outubro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 224/2021-PJA/ALTO, às fls. 30/31, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo ADILSON
DOMINGOS DA CRUZ, Técnico Legislativo, matrícula 129, retroativamente ao período em
que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador
de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lorhanna Fernandes Corado do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorhanna Fernandes Corado do Carmo para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Estabelece o plano de retorno às atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021.
Estabelece o plano de retorno às atividades presenciais
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
adota outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido, na forma deste Ato, o plano de retorno às
atividades presenciais na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Para ingresso nas dependências da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, são obrigatórios:
I...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo Rodrigues de Queiroz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo...
Art. 1º EXONERAR Josué Araújo Lima Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Araújo Lima Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 506/2021 – DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3247, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 503-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lourenço Costa de Oliveira - de AP 13 para AP 14;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 504-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de...
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 70/71 do processo nº 2021.42.602496PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de abril de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00216/2021-PJA/ALTO, às fls. 74/75, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA
CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021.
PORTARIA Nº 502 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12128/2021, Processo nº 131/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia
Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo...
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...