Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo dos Santos, matrícula 16796, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, devidamente inscrita no CNPJ 12.268.721/0001-66, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 20/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3572 de 29/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 610/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 608/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos - matrícula 282
- Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula 11481
- Fanny Brito Aguiar
PORTARIA Nº 611/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar
Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Alan Gomes de Lima, matrícula 16497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alan Gomes de Lima, matrícula 16497, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 609/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira
Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jair Alves da Silva, matrícula 15968, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Alves da Silva, matrícula 15968, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
PORTARIA Nº 604/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 15.590.921/0001-29, estabelecido na QD ARNE 12, ALAMEDA 02, LT 03 (QD 106 Norte, Alameda 02, Lote 03), Plano Diretor Norte, Palmas Tocantins, CEP 77.006-054, no valor de R$ 7.566,00 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio - DICOMP.
PORTARIA Nº 019/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 26/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 combinado...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa HUGO VICTOR GOULART EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 12.848.102/0001-40, estabelecido na Avenida JK, QD 806 Sul, Av. LO-19, 32,Sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas Tocantins, CEP 77.023-054, Telefone 63 3215-0828, no valor de R$ 25.322,40 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade - DICOP.
PORTARIA Nº 018/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3571 de 26/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, matrícula nº 736, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 607/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, matrícula nº
736, na Diretoria de Segurança Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023.
PORTARIA Nº 605/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5768/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos,...
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia, a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação Digital no Setor Público, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023, e para à Suíça, a fim de participar das solenidades de formalização do Contrato de Fomento para Certificação e Compra e Venda de Créditos de Carbono Florestal Jurisdicional – ERPA, no período de 3 a 7 de junho de 2023, os deputados abaixo espeficados:
- Claudia Lelis – PV
- Olyntho Neto - Republicanos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 26 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3571
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, do
Regimento Interno, e em consonância com o Ato nº 1.028 – DSG, publicado na edição 6322, e o
Ato nº. 1. 107 –DSG, publicado na edição 6327, do Diário Oficial do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia,
a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação...