Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 280/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2971, de 16 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 280/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2971, de 16 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 312/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2970, de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 312/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2970, de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR Georgem de Brito Canjão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 23 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Georgem de Brito Canjão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 23 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR Mauraci Barbosa do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauraci Barbosa do Carmo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ivanna Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanna Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 2 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para o cargo em comissão de
Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa do cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa do cargo em comissão de SubprocuradorGeral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Laiane da Cunha Silva - AP-14;
- Mairon Morais Nascimento - AP-14;
- Marcus Vinícius Sousa Lamas – AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Laiane da Cunha Silva - AP-14;
- Mairon Morais...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Larissa Cunha Silva - AP-14;
- Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos - AP-14;
- Maycon Pereira de Sousa – AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Larissa Cunha Silva - AP-14;
- Luana Karolliny...
Art. 1º NOMEAR Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fredson Carneiro da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fredson Carneiro da Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Weslane Brito Rocha para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weslane Brito Rocha para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020:
- Fernanda de Oliveira Martins - AP-12;
- Kennedy Santos Torres - AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de
2020:
- Fernanda de Oliveira Martins - AP-12;
- Kennedy...