Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-8 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-10.
PORTARIA Nº 540/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023:
- Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-11 para SP-10;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, de SP-8 para SP-5;
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, de SP-11 para SP-10.
PORTARIA Nº 542/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,...
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 543/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius
Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Thiago Marcondes Dias Castro, matrícula 11050, de SP-3 para SP-13;
- Sérgio Raphael Aparecido Maecio da Silva, matrícula 16918, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 544/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:
- Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
-...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...