Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/08/2021 a 15/09/2021.
PORTARIA Nº 431 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10700/2021, Processo nº 97/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 22/10/2021.
PORTARIA Nº 430 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, para responder pelo referido cargo, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 429 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363,
para responder pelo referido cargo, no período...
Art. 1º EXONERAR Lilia Feitosa de Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Feitosa de Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 426-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de setembro...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ivo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2021 a 21/11/2021.
PORTARIA Nº 428 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela Amorim Andrade - AP 13;
- Ravila dos Reis Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 427-DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika
Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Julia Mariano Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Mariano Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fábio Júnior Paixão Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Júnior Paixão Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Damares de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Damares de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Durval Vieira de Sena Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Durval Vieira de Sena Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...