Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023:
- Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-11 para SP-10;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, de SP-8 para SP-5;
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, de SP-11 para SP-10.
PORTARIA Nº 542/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,...
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 883, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
de Imprensa, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-8 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-10.
PORTARIA Nº 540/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uverlandes da Silva Milhomem, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Thiago Marcondes Dias Castro, matrícula 11050, de SP-3 para SP-13;
- Sérgio Raphael Aparecido Maecio da Silva, matrícula 16918, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 544/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 543/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3557, de 08/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius
Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em
comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...