Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luciano de Sousa Oliveira - AP 14;
- Cicero Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro Alves Sobrinho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro...
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa Paiva Júnior - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias...
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de GUARAÍ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de GUARAÍ
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar...
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elane Guilherme de Andrade - AP 14;
- Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Elane Guilherme de Andrade - AP 14;
- Sebastiana...
Art. 1º EXONERAR Fillipe Parente de França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fillipe Parente de França do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões...
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Amorin Andrade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam
Saado, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patricia Alana de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...