Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Karolayne Oliveira Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
PORTARIA Nº 088/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante
Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-10;
- Hélio Mota da Silva, matrícula 15222, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes...
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 089/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula
nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3724
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1;
- José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 90/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 086/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI Nº 123 - CSS, de 26 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6499, republicada para correção no Diário
Oficial nº 6500,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 87/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3723, de 29/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13;
- Maria Cleudes Sampaio de Menês, matrícula 16388, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daniel da Silva Costa,...
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 26 de...
Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia...
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 085/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro...