Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1033, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 987/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no período de 1º/06/2023 a 30/06/2023.
PORTARIA Nº 545/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega
Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de
26/04/2022 a 25/04/2023, para fruí-las no...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1008, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Impressa, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/3/2023 a 11/4/2023, para constar o prazo de 60 (sessenta) dias no período de 13/03/2023 a 11/05/2023.
PORTARIA Nº 546/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4552/2023, Processo nº 164/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1024, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Sousa da Silva Cunha do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 541/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 575 - CSS, de 05 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.214,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h,...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 539/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: DIVINA MARIA DE FÁTIMA SILVA, Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Roberval Marco Rodrigues - Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023:
- Marlene Valim de Almeida - Assessor...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14321 ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA 01/05/2022 a 30/04/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 26/06/2023 a 10/07/2023
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2021 a 15/12/2022 18/09/2023 a 02/10/2023 17/10/2023 a 31/10/2023
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2021 a 19/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 04/10/2023 a 18/10/2023
PORTARIA Nº 548/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14321
818
289
Servidor
Período Aquisitivo
ALESSANDRA
SARAIVA DA
SILVA
LUCIANA
BARBOSA
FONSECA
SHIRLEI...
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pávilla Roana Lima dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo descritos, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando, ainda, que a Lei nº 4152, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6322, extinguiu os cargos em comissão de: Ajudante de Liderança de
Governo Pleno, Assessor Membro de Líder do Governo, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1015, DE 09 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinilton Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesus Benevides de Sousa Filho do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Homero Barreto Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...