Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1048, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Cleverson Alves de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 10 de maio de 2023:
- Marlene Marra da Silva – Assessor de Gestão de Secretario;
- Eni Rosa...
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1064, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1061, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1059, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 8 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marines Cruz da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marines Cruz da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio...
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 4 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023:
- Renata Barros Costa de Miranda, matrícula 16768, de SP-2 para SP-6;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-4 para SP-6.
PORTARIA Nº 547/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,...