Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira Araújo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira...
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- João Paulo Teixeira Martins - AP 14;
- Paula Adriana...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Remde do Couto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Remde do Couto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 30 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crys Evert Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 30 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Gomes de Matos Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR André Luís Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luís Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Francisca Cassia Sá de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Cassia Sá de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Fredson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Andrade da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam
Saado, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rejanes Pereira de Sousa - de AP 09 para AP 14;
- Poliana Brito de Oliveira - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 224-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 4263/2021, Processo nº 338/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton
Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/03/2021 a 08/04/2021.
PORTARIA Nº 217 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4140/2021, Processo nº 061/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo
Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/02/2020 a 07/08/2021.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3903/2021, no Processo nº 058/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina
Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14909 Carla Araújo Vieira Abril
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
14628 Glênio Neil Tavares Marques Junho
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
313 Lindaura Veras de Souza Maio
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio
9834 Normanda Cortez da Silva Abril
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho
13072 Saulo Gomes de Oliveira Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
14909
10705
14628
10702
313
11494
9834
817
13072
Nome
Carla Araújo Vieira
Daniel...
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.
Gabinete...