Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 215/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar
a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na
Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de abril...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, na Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 213/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na
Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Bruna Dias de Brito - SP13;
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Liliane Alves Bezerra - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Bruna Dias de Brito - SP13;
- Leomara Fernandes da...
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o
cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada
Amália...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de Melo - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 163/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Osmar Duailibe Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 163/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Osmar
Duailibe Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francisca Edileuza França Batista Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Edileuza França Batista Alves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 6 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elizeu Alvara Lacerda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizeu Alvara Lacerda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 548/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que exonerou Divanagoras dos Santos Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 548/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que exonerou Divanagoras
dos Santos Martins.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- José Ribamar Alves Meireles - SP13;
- Roberto Costa Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- José Ribamar Alves Meireles - SP13;
- Roberto Costa...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira de Endoenças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 14 de abril de 2022, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Ferreira Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Ferreira Guimarães para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...