Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Arruda Ferreira Martins dos Santos para o
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 218/2023-DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 163/2023-DG, de 08/02/2023, que
revogou a disposição do servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 6836.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciran Alves Marinho para o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 247/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 253- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 259/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Thais Rocha Aleixo.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 249/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Antônio Alexandre Caetano dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Alexandre Caetano dos Santos, para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucélia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para o cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar da
Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Júnior para o cargo em comissão
de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 211/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE
SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 234/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do
Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA
LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do
Município...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 216/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista,
matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 231/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 236 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro...