Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de novembro de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-3;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 66075, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 705/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, marcadas para 16/12/2024 a 31/12/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 05/12/2024 a 20/12/2024.
PORTARIA Nº 703/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal do servidor JONAS RODRIGUES
NEPOMUCENO, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024,
marcadas para 16/12/2024 a...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 5 de novembro a 31 de dezembro de 2024:
ROSIMEIRE PEREIRA LIMA DOURADO, matrícula nº 708632-3, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 702/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3912 de 07/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.670 - CSS, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6690 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 695/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3911 de 06/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.664 - CSS, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6689 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho Oliveira, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Gizelia Gomes Barreira, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Ana Lia Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Renato Menezes Lima, Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra Pimentel, Secretário Parlamentar, SP-13;
- Poliana Resplandes Lopes, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Orlene Bezerra...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Luz Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4
de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa, Secretário Parlamentar, SP-6;
- Pedro da Silva Veloso, Secretário Parlamentar, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Marli Inacio de Sousa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima, Assessor Especial Parlamentar;
- Anna Kezia Gonçalves Lima, Assessor Membro de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 5 de novembro de 2024:
- Raimunda Gonçalves Lima,...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.149, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Sorak Moreira Lima do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danieli Cristina Pereira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.151, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlene Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de novembro
de 2024
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 5 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia...
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Danielle Siebra Sousa do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Claudeni Ferreira Rodrigues dos Santos - SP-13;
- Daiane Alves Lima - SP-10;
- Elismaycin Rosado da Silva - SP-11;
- Gabriel de Oliveira Alencar - SP-7;
- Iramilde Freitas Moreira - SP-13;
- Jassio Araujo de Morais Júnior - SP-9;
- João Paulo Rodrigues Júnior - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2024:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, de SP-4 para SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-13 para SP-6;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 1186024, de SP-9 para SP-12.
PORTARIA Nº 696/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3910 de 05/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva, matrícula 159291, SP-13;
- Jose Pedro de Morais Carvalho, matrícula 172181, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva,...