“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3447, de 8/11/202.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jerônimo Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 4 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Alvaro Cardoso Silva Junior - SP13;
- Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Alvaro Cardoso Silva Junior - SP13;
- Maria...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Martins Matos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.305, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Martins Matos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Victor Sena Uchôa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Líder do Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Alves Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Marcelina da Silva Xavier - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.306, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Marcelina...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP13;
- Pablo Henrique Corsino Silva - SP13;
- Welington Gomes da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.307, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP13;
- Pablo Henrique Corsino...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de Oliveira - SP13;
- Tiburcio Marcio Pimentel Tolentino - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 4 de novembro de 2022:
- Brena Sousa Aires - SP13;
- Francisco Edmar de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Awan Kayk Pereira Alencar de SP1 para SP3, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 537/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Awan Kayk Pereira
Alencar de SP1 para SP3, do Gabinete da Deputada Amália...
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628, para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2022 a 02/12/2022.
PORTARIA Nº 538/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Souza Parente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/09/2022 a 20/01/2023.
PORTARIA Nº 525/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14280/2022, Processo nº 187/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães
Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
PORTARIA Nº 534/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a
servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa
Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
Benissandra Inácio Diamantino, matrícula 461, Técnica de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria...