Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 295/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 356- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura de Souza, matrícula 8168, SP-1;
- Sebastiao Liandro de Almeida dos Santos, matrícula 15630, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Mayara Soares de Oliveira, matrícula 15003, SP-2;
- Mauro Boaventura...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023:
- Celia Teles Garcia, matrícula 16301, de SP-13 para SP-12;
- Eliziario Batista Costa, matrícula 16575, de SP-7 para SP-13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, de SP-7 para SP-10;
- Jaqueline da Silva Rocha, matrícula 16519, de SP-7 para SP-13;
- Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 292/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Evilacio Maciel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para fruí-las no período de: 20/03/2023 a 18/04/2023.
PORTARIA Nº 280/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para
fruí-las...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março
de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo, matrícula nº 79035-5, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial
PORTARIA Nº 275/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 318/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, Analista em Turismo,...
Art. 1º NOMEAR Evandro Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Gomes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor
de Documentação e Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes - SP-12;
- Jean Gomes de Arruda - SP-12;
- Enzo Moraes Duarte - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes -...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2023 a 15/03/2023.
PORTARIA Nº 273/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de
Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula 15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula
15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia
Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 269/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 02/03/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria 061/2022/DAREH, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial nº 6036,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA,...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa
Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...