Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Pimentel Marinho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria José dos Reis Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.286/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3443, de 1º de novembro de 2022, na parte em que nomeou Maria
José dos Reis Gomes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/09/2022 a 20/01/2023.
PORTARIA Nº 525/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14280/2022, Processo nº 187/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Tatiana Guimarães
Hermes, matrícula nº 13521, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.444
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 3 de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 330/2022-DG, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré – TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 536/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 330/2022-DG, que lotou, no Gabinete da
Presidência, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Nazaré – TO, a partir de 1º de novembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628, para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2022 a 02/12/2022.
PORTARIA Nº 538/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Glênio Neil Tavares Marques, Matrícula nº 14628,
para responder pelo referido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
PORTARIA Nº 534/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3444, de 03/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 603/2021-DG, que lotou na Diretoria de Saúde, a
servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Santa
Maria do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2022:
Benissandra Inácio Diamantino, matrícula 461, Técnica de Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a
partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Carvalho Silva Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo Mariano Pinto - SP13;
- João Henrique Barbosa de Sousa - SP13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP13;
- Tércio Leandro Modesto Sousa Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
348 Antônio Carlos Lysike 05/11/2021 a 04/01/2022 07/11/2022 a 06/12/2022 24/01/2023 a 22/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 577/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro - SP13;
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.290, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Francidalva de Castro - SP13;
- Gloria Brito Miranda Ribeiro...