Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 672/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.567-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro
de...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2024 a 15/11/2024.
PORTARIA Nº 673/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora
de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder pelo referido...
Art. 11º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos Santos, mat. nº 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas para 01/12/2024 a 30/12/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para fruí-las em 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 674/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de
2020,
RESOLVE:
Art. 11º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos
Santos, mat. nº 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas
para 01/12/2024 a 30/12/2024, concedidas através da Portaria...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de
06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 30/10/2024 a 14/11/2024, concedidas através da Portaria
nº 459/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3.821, para usufruí-las no período de
01/03//2025 a 16/03/2025.
01/03/2025 a 15/03/2025.
(Errata publicada no DOE-Aleto n° 4151, de 18/11/2025).
PORTARIA Nº 662/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de
06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041, para responder pelo referido cargo no período de 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 666/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041,
para responder...
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15
de...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula 60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 669/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 885/2024 - DGP/GAMP, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula
60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
15...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para fruí-las em 04/11/2024 a 03/12/2024.
PORTARIA Nº 665/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares
Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para
fruí-las em...
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOLVE NOGUEIRA DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I...
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Matheus Monteiro de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Monteiro de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 663/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3896 de 15/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima, matrícula 1186095, SP-13;
- Marcea Barros Nunes, matrícula 1186094, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- Leonardo Silva Lima,...
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.534, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.664, que concedeu Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes Leite, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 2581, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, para constar a data de concessão, a partir de 23 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023 e,
Considerando a Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de
Benefícios, do Instituto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes - SP-13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP-11;
- Yago Aniszewski e Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024:
- José Vieira Nunes...