Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David Gonçalves da Silva Moura - SP11;
- Gisele Costa Lopes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto Divino Borges Filho, matrícula nº 494814, Odontólogo, na Diretoria de Saúde – DISAU.
PORTARIA Nº 219/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Decreto nº 440, de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
nº 477, do Município de Gurupi-Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
737 Fábio da Silva Santos Maio
313 Lindaura Veras de Souza Maio
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Maio
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio
366 Michell Soares Coelho Maio
169 Mônica Magali de Freitas Maio
264 Regismarques Soares Camarço Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 221/2022 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10705
737
313
14119
805
366
169
264
Nome
Daniel Lélis Trajano da Silva
Fábio...
Art. 1º EXONERAR Janderson Martins de Santana do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janderson Martins de Santana do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021, de 14/02/2022 a 28/02//2022, para gozá-la em: 14/02/2022 à 22/02/2022 e de 10/03/2022 à 14/03/2022.
PORTARIA Nº 220/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 161/2021– DG, que concedeu Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, no período de 23/02/2022 a 09/03/2021, concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando ainda o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria...
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ermilson Pereira da Silva, matrícula nº 589461-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, na Diretoria de Área de Radiodifusão – DIRADI.
PORTARIA Nº 212/2022 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 675 - CSS, de 8 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6066 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 215/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar
a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na
Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de abril...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, na Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 213/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na
Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 14 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1, Motorista, na Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 211/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 14 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1, Motorista, na
Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2022 a 19/05/2022.
PORTARIA Nº 216/2022 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6024/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342,...