Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Lylian de Barros Silva - SP8;
- Thalia Gomes Fernandes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13;
- Herlane Barbosa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaípe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaípe do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022, em conformidade com o Requerimento 665/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratar de interesse
particular, pelo período por 35 dias, sem remuneração, a partir do dia 1º de abril de 2022,...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Ana Paula Leobas Maracaípe - SP7;
- Márcio Pereira de Carvalho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Ana Paula Leobas Maracaípe - SP7;
- Márcio...
Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022:
- Kahlil Kaio Dias de Menezes - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - SP6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022:
- Kahlil Kaio Dias de Menezes - SP13;
- Erlan Alves...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucélia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucélia Rodrigues Cabral do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josenete Fernandes Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenete Fernandes Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.1004557PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0034/2022-GAB-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR
ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13;
- Divanagoras dos Santos Martins - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13;
- Divanagoras dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...