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Decreto Administrativo nº 978 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de maio de 2023: - Luciele Roquete de Araújo, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; -...

Decreto Administrativo nº 944 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 942 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clegilson Cardoso Marinho, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 941 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 08 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clegilson Cardoso Marinho, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 940 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Uverlandes da Silva Milhomem, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 980 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 981 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 965 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 982 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 983 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 984 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 954 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zacarias Andrade Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 952 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 16526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 960 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabíolla Sampaio Passos do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 966 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 953 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/05/2023

Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 8 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Sônia Magalhães do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 926 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 5 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3556 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 920 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 5 DE MAIO DE 2023 Publicado da Assembleia n° 3556 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 928 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2023

Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 928, DE 5 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3556 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rogerio Santos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 929 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 929, DE 5 DE MAIO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3556 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propécio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...