Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de julho de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023, para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 039/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4057, de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor IRISFRAN DE
SOUSA PEREIRA, matrícula nº 114542, referente ao período aquisitivo de 30/01/2022 a 29/01/2023,
para fruí-las em 16/07/2025 a 04/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elane Soares Martins, matrícula 168791, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucelia Gama de Sousa Ferreira, matrícula 1187119, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025:
PORTARIA Nº 577/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paolo Magalhães Silva, matrícula 1187426, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 02 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei
nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o primeiro de 04/08/2025 a 18/08/2025 e o segundo de 10/12/2025 a 24/12/2025.
PORTARIA Nº 575/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4057, de 02/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora PRISCILLA NOEMY DE MESQUITA
VIEIRA, matrícula nº 1186335, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, para fruí-las
em dois períodos: o...
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 1 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Coimbra Lacerda Cecilio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geslaine Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 01 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4057 de 02/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 1186599, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 1º
de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro das Neves Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1072, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.059/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que nomeou Bruna Ribeiro
das...
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Matheus Frederico Souza Barros para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa, matrícula 1186103,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira Nogueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1073, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.058/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4054, de 27 de junho de 2025, na parte em que exonerou Luciano Pereira
Nogueira.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 572/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos de Souza Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva Saraiva, matrícula 1186725, SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo, matrícula 1186718, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4056 de 01/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Anilva da Silva...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a
seguir:
PORTARIA Nº 571/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...