Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
- Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 98/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3726, de 01/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito - SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira, matrícula 16448, SP-13;
- Iasmim Mota Alves, matrícula 17123, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna...
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Expedito Sebastião de Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Chaves Paganotto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva Vila Nova, para o cargo
em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
UB, PV,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13;
- Vitoria Soriano Soares, matrícula 14788, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira Mota - SP-13;
- Senhora Simão Silveira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Orlando Ferreira...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo, matrícula 13665, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-11 para SP-1;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP13 para SP-12;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-12 para SP-3;
- Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-10 para SP-7;
- Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, de SP-13 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 92/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro...