Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 323/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064,...
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
abril...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Oliveira Sousa, matrícula 1186925, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Oliveira Sousa, matrícula 1186925, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Helena Maria Silveira de Alcântara para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena Maria Silveira de Alcântara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Carlos Augusto Noleto...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luzimar Ribeiro de Oliveira, matrícula 1187024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzimar Ribeiro de Oliveira, matrícula 1187024, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2025:
PORTARIA Nº 322/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º A Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, unidade administrativa subordinada à Presidência da Casa, é responsável pela preservação dos serviços, bens, instalações e pela manutenção da ordem e da disciplina das reuniões realizadas em sua sede ou em outro local.
ATO DA MESA DIRETORA nº 01, de 11 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3998, de 26/03/2025.
Dispõe sobre a atividade da Polícia
Legislativa da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o inciso
VII do art. 23, arts. 254, 259 e 262 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e Anexo II da Lei
4.208/2023 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º A Polícia da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Bonagura para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade,
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Bonagura para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade,
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
PORTARIA Nº 321/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 625/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3995, de 21 de março de 2025, na parte em que nomeou Cleacy Oliveira Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 625/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3995, de 21 de março de 2025, na parte em que nomeou Cleacy Oliveira Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
- Silneires Lustosa...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Alsirene de Souza
Sa Feitosa, matrícula nº 65715 referentes ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024, para fruí-las
em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 320/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3997 de 25/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Alsirene de Souza
Sa Feitosa, matrícula nº 65715 referentes ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024, para fruí-las
em...
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, matrícula 166651, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3997 de 25/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, matrícula 166651, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir...