Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro de 2023: - Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 11174579- 1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo
PORTARIA Nº 317/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 390- CSS, de
6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6283 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruí-las de 01/03/2023 à 30/03/2023.
PORTARIA Nº 316/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruílas de 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Ribeiro Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Gloria Cardoso para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
PORTARIA Nº 314-DG/2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 554/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3517, de 6 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ítalo Albert Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir de 31 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva, matrícula 10846, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que nomeou Davi Nunes Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 521/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 2 de março de 2023, na parte em que
nomeou Davi Nunes Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou Poliana Rodrigues Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 77/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou
Poliana Rodrigues Guimarães.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aramys Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 310/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 387-CSS, de 3 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6282 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 8 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geovana Helena Lopes de Oliveira, matrícula 16740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rojas Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Diretor de
Comunicação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalino Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 300/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3517, de 06/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 652/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou a
servidora ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula nº 11169028-1, na Diretoria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3517
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Rodrigues Magalhães, matrícula 15501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente...