Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.
PORTARIA Nº 147/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-5 para SP-12;
- Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 146/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 138/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde; JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 137/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 215 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva
142 Antônio Lopes Braga Junior
451 Maria Helena Valadares de Souza Mello
815 Espedito de Souza Leão Junior
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente
11799 Leini Jeronimo dos Passos
PORTARIA Nº 145/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
26
142
451
815
10716
11799
Nome
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Antônio Lopes Braga Junior
Maria...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
DJAINA ROCHA ARAUJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1166662-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 136/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 004/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3736 de 20/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2022 a 31/12/2022 04/03/2024 a 02/04/2024 20/03/2024 a 03/04/2024
17/06/2024 a 01/07/2024
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2022 a 02/09/2023 11/03/2024 a 09/04/2024 26/02/2024 a 26/03/2024
16769 Guilherme Henrique Aires Mendonca 14/02/2023 a 13/02/2024 01/05/2024 a 30/05/2024 01/04/2024 a 30/04/2024
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2021 a 11/05/2022 15/02/2024 a 15/03/2024 01/10/2024 a 30/10/2024
9159 Luceny Freitas Jacinto de Melo 08/10/2022 a 07/10/2023 01/07/2024 a 30/07/2024 18/03/2024 a 16/04/2024
807 Raphael Gomes Lobao da Silva 31/08/2022 a 30/08/2023 01/12/2024 a 15/12/2024 09/09/2024 a 23/09/2024
PORTARIA Nº 112 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
01/01/2022 a
31/12/2022
19
Eliane Barbosa
Mascarenhas
808
Greyce Ferreira...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, para responder concomitantemente pelo referido cargo no período de 26/02/2024 a 21/03/2024.
PORTARIA Nº 134/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o
servidor Armando Soares de Castro Formiga matrícula nº 744, Diretor de Área de
Radiodifusão, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331,
para responder concomitantemente pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Ellen Gomes Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13 no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 135/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 228 - CSS, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amélia Glória de Abreu Almas, matrícula 16754, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 16
de...
Art. 1º CONCEDER à segurada CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
149 Cleyton Pereira dos Santos 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
285 Jose Carlos Ferreira Costa 13/07/2021 a 12/07/2022 04/03//2024 a 02/04/2024
11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2023 a 08/04/2024 10/04/2024 a 09/05/2024
PORTARIA Nº 132/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3736, de 20/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Cleyton Pereira dos
Santos
Jose Carlos Ferreira
285
Costa
Lara Fernanda Ferri...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, 1º SGT QPBM RG 00.458-09, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 131/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 48/2024/DGP, de 9 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6510,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimaraes Borges Gomes, matrícula 15217, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Danielle Batista Martins de Souza para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 7877, de SP-1 para SP-, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 130/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jassey Willian
Soares...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 128/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3735, de 19/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Evely de Deus
Povoa,...