Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 527/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos
Andrade de SP12 para SP5, do Gabinete da Deputada...
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º 14282, para responder pelo referido cargo no período de 05/12/2022 a 18/12/2022.
PORTARIA Nº 528/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula n.º
14282, para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
PORTARIA Nº 529/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3438, de 24/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.231/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3434, de 18 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Marivan Dias da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.231/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3434, de 18 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Marivan
Dias da Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Simone Pereira de Almeida Queiroz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Pereira de Almeida Queiroz do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
Gabinete...
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331, Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar, matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 15/12/2022 a 14/01/2023.
PORTARIA Nº 523/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 10331,
Coordenador de Engenharia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bárbara Jardelli da Silva Aguiar,
matrícula n.º 11490, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 20 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 20 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Carvalho Araújo do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/09/2022 a 24/11/2022.
PORTARIA Nº 526/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14102/2022, Processo nº 42/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula nº 343, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regilan Marinho de Sá do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir do dia 20 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2022 a 18/10/2022.
PORTARIA Nº 522/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14155/2022, Processo nº 188/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.244, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente a 17 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
760 Thiago Pinheiro Maciel Tecnólogo G-41 1º/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 521/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00164/2022-PJA, de 18 de outubro
de 2022, exarado nos autos...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 524/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3436, de 20/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.682 -RVG, de 19 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6193, de 19 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Marisa Rodrigues Silva, matrícula
nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 520/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves
Carneiro Vila Nova de SP10 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.429
*Errata publicada no D. A. nº 3435, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª Sessão da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP27), promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a ser realizada em Sharm El-Sheihk – Egito, de 06 a 18 de novembro de 2022, os Deputados abaixo especificados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Ricardo Ayres - PSB
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, atendendo à solicitação contida no Ofício 1226/2022/GABGOV, de autoria
do Governador do Estado, e em conformidade à indicação da Mesa Diretora desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022.
PORTARIA Nº 515/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13990/2022, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirlei
de Amorim Próspero, matrícula nº 289, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...