Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 269/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 02/03/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria 061/2022/DAREH, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial nº 6036,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA,...
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia
1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26
PORTARIA Nº 264/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, matrícula nº 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês
de março de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1, na Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 274/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 317/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 277/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 342/2023–CSS, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 278/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 353/2023–CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6280, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleida Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Coordenador da Controladoria Interna, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de...
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa
Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2023:
- Cristiam Chaves Abreu - SP-13;
- Gleyce Paixão Pinto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de
2023:
- Cristiam Chaves Abreu - SP-13;
- Gleyce Paixão Pinto -...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 252/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6244,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a
lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1,
Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023:
- Josenete Fernandes Santos - SP-5;
- Nilza Maria Macedo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023:
- Josenete Fernandes Santos - SP-5;
- Nilza Maria Macedo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raiane Marcelino Ribeiro, matrícula 15660, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 1 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...