Art. 1º. Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Leilão com o fim especial de alienar bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinados a leilão:
I – ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula nº 403;
II – PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138 e
III – VILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula nº 11481.
PORTARIA Nº 160/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209 de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e, ainda, de acordo com o Art
.107 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de alienar, através de Leilão Público, os bens móveis e
inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores...
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR CARGO NÍVEL
ADONIAS PARENTE DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
AMEDIO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ANA PAULA PEREIRA GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
ANTONIO NASC. LINO DE ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
DEUSDETE ROCHA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
ELIZA MADALENA DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
EVALDO GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR PARLAMETNAR AP-18
FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH ASSESSOR PARLAMENTAR AP-10
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DE BRITO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
GERSON BARBOSA ANDRADE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-17
JANIO BEZERRA DE SOUSA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JAQUELINE SILVA SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOÃO SOARES COIMBRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOICE DANIELLE BATISTA MARTINS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JOSE CARLOS ANDRADE JARDIM ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
JULIANA PASSARIN ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
JUVENAL RODRIGUES DA LUZ ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
KLODNAIDE ARAUJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-01
LAIZE ALVES CUNHA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LINDON JOHSON TEIXEIRA ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
LORIVAL BANDEIRA LABRE ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
LUCIANE ARAUJO DE OLIVERIA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
LUIZ ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-14
LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
MARIA DAS NEVES AMORIM SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
NAENDRA VELOZA LEAL ASSESSOR PARLAMENTAR AP-13
NAURA DE SOUZA CARVALHO ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
OSMAR FERNANDES DE SOUZA ASSESSOR PARLAMENTAR AP-20
RAIMUNDO NONATO GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR AP-18
RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ASSESSOR PARLAMENTAR AP-07
RYAN FRANKLIN GOMES MEDEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 8 de outubro de 2009, os seguintes servidores,
nos cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME...
Art. 1º EXONERAR Nelcy Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Elton Barros de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Maria Nazareth Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Alcineide Lima Moraes, Domingas Alves Gomes, Manoel Ferreira de Souza, Maria de Oliveira Santos e Rosimeire de Castro Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Ana Paula da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Maria Ronilce Lima Pádua, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria; NOMEAR Wisdayron Silva dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Hellen Lourrayne Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Sebastião Albuquerque Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Ruiter Luiz Andrade Pádua, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
*Errata publicada no D. A. nº 3739, pág. 17
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelcy Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Elton Barros de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-19,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
PORTARIA Nº 149/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, em consonância com o Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula nº 775, Técnico Legislativo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE CARDOSO 13/02/2023 a 12/02/2024 12/03/2024 a 26/03/2024
PORTARIA Nº 155/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3739, de 23/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat.
Período
Aquisitivo
Servidor
LUCILENE ASSUNÇÃO
8293 OLIVEIRA CAVALCANTE
CARDOSO
13/02/2023 a
12/02/2024
Período...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, Agente Legislativo, matrícula nº 345, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 55/56, do Processo nº 2023.42.804412PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de agosto de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0003/2024-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 59/70, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Claudia
Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13;
- Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula 8048, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle
Batista...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 22 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Vieira da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO UBIRATAN SANTOS LIMA, Motorista, matrícula nº 52325-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 141/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 148/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo...
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RUBENS PEREIRA BRITO, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 139/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 227 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 138/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
DJAINA ROCHA ARAUJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1166662-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 136/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro...