Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 060/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de
Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º EXONERAR Thalia Cristina da Silva Batista, matrícula 14466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalia Cristina da Silva Batista, matrícula 14466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Adilson Barbosa Alves, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 064/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 17 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 062/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.086 - CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas para 26/12/2022 a 21/01/2023, através da Portaria nº 408/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3405, para fruí-las no período de: 01/11/2023 a 27/11/2023.
PORTARIA Nº 058/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima
de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas
para 26/12/2022...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luciana Costa Santos, Auxiliar Legislativo, matrícula 24, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2022.42.804135PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de novembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00226/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3482
Republicado no Diário da Assembleia n° 3489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2021 à 31/12/2021, para fruí-las em 2 períodos: 1 º período 06/02/2023 a 20/02/2023 e 2º período em 20/11/2023 à 04/12/2023.
PORTARIA Nº 056/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3489, de 18/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Roodirley da Silva
Sales Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2021 à 31/12/2021,
para fruí-las em 2...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura, matrícula 13082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura, matrícula 13082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que mantém o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, lotado no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 054/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3488, de 17/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e, considerando a Portaria nº CCI Nº 56 - TSE, de 12/01/2023, publicada no
Diário Oficial nº 6249, de 13/01/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 632/2022-DG, de 27/12/2022, na
parte que mantém o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista TécnicoJurídico, matrícula nº 185477-3, lotado no Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2023:
- Anthony Anderson Kavalerski Santos - de SP12 para SP1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni - de SP12 para SP2;
- Luciano José de Oliveira - de SP8 para SP1;
- Natanael Araújo de Souza - de SP13 para SP1;
- Odair Calaça Monteiro - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 53/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3488, de 17/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
225 Acilon Pereira de Andrade
271 Fernando Cesar Lima de Paula
230 Hélio Feitosa de Oliveira
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior
343 Regina Chaves dos Reis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 055/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3488, de 17/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
225
271
230
738
343
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Fernando Cesar Lima de Paula
Hélio...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cristiane Rodrigues de Oliveira, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 47/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 16 – CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, matrícula nº 8293, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 12/12/2022 a 16/12/2022.
PORTARIA Nº 51/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16907/2022, Processo nº 246/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lucilene
Assunção...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Deyse Lorenna Batista Martins, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 46/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 48 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Deyse Lorenna Batista Martins, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/10/2022 a 07/12/2022.
PORTARIA Nº 50/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16695/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da
Silva...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Juciara Carmo Silva, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 45/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 47 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
Juciara Carmo Silva, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente Administrativa, matrícula 642840-3, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade.
PORTARIA Nº 48/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 49 – CSS, de 12 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6248,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente Administrativa, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2023:
- Adriana de Fátima Pereira de Melo - de SP13 para SP6;
- Diego de Jesus Panovitch - de SP13 para SP2;
- Francisca Rufino dos Santos - de SP11 para SP1;
- Gilvan Borges Pinto - de SP13 para SP1;
- Lucimá Pinto da Costa - de SP13 para SP1;
- Pedro Felix da Cunha Neto - de SP10 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 44/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ioná Bezerra Oliveira de Assumção, contadora, matrícula 879311-4, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 49/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.092 – CSS, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6239,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Ioná Bezerra Oliveira de Assumção, contadora, matrícula 879311-4,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Luciene Lopes Barbosa, matrícula nº 535, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 05/12/2022 a 09/12/2022.
PORTARIA Nº 52/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3487, de 13/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16906/2022, Processo nº 245/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Luciene
Lopes...