Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023: - Laydiane da Silva Mota Oliveira, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Diretoria de Assuntos Legislativos
PORTARIA Nº 341/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 418- CSS, de
7 de março de 2023, republicada no Diário Oficial nº 6285 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Nayanne de Oliveira Ferrari, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Patrimônio
PORTARIA Nº 325/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 302-CSS, de
17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6274 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31 de dezembro de 2023: - Karina Adriana Sacramento, matrícula nº 151662-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 342/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 434-CSS, de 9
de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6286 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1° de março a 31...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 247/2023 - DG, de 17 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Abmael Sousa Milhomem, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 322/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 247/2023 - DG, de 17 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Abmael Sousa Milhomem, matrícula nº 1274384-1,
Motorista, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Patrícia Ferreira Costa, matrícula 16364, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
PORTARIA Nº 323/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Apoio e Gestão de Contratos, o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
09 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/02/2023 a 02/03/2023.
PORTARIA Nº 324/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 2749/2023, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou José dos Reis de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 601/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3518, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou José dos Reis de Castro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023: - João Ribeiro Borges, matrícula 16686, de SP-5 para SP-2; -
Micheli Silva Costa, matrícula 16660, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 320/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir...
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Alves Pereira Sousa para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Rojas Rhoden Gregório, matrícula nº 11627980-1, Analista de Comunicação Social, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 306/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 361- CSS, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6284 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de fevereiro a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergimar Reis de Farias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 7 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
PORTARIA Nº 298/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 359-CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayane Lustosa Lago para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva para o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laydiane da Silva Mota Oliveira para o cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou Patrícia Fernandes Leal Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou
Patrícia Fernandes Leal Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cinthia Leal Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...