Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho
820 Clóvis Saraiva Júnior Junho
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
156 João Pedro Alves de Brito Junho
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho
350 Osmar Antunes Junho
150 Roodirley da Silva Sales Junho
4941 Romário Antônio da Silva Junho
66 Valdivan Castanheira da Cunha Junho
284 Walter Pires Luz Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 297/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
Nome
Mês/Aniversário
149
Cleyton Pereira dos Santos
Junho
820
Clóvis Saraiva...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/04/2022 a 30/04/2022.
PORTARIA Nº 295/2022 – DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7103/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 20/06/2022 a 19/07/2022.
PORTARIA Nº 293/2022 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3353, de 17/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para
responder...
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 284-DG, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1...
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 551-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte que lotou Eraldo de Sousa Oliveira, Operador de Microcomputador, matrícula 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 289/2022 – DG, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 758 - RGV,
de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6086,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 551-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte
que lotou Eraldo de Sousa Oliveira, Operador de Microcomputador, matrícula 5056541, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art....
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.100316PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de dezembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0068/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira
Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 288/2022 - DG, DE 13 MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998,
Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao...
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 9 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
9 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Aluísio dos Reis Nascimento – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, para constar o cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde.
PORTARIA Nº 263/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para
retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº
725940-1, para...
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...