Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, no período de: 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 145/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo
período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que nomeou Ana Natalia Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
PORTARIA Nº 370/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 289-CSS, de
16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de...
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria,
retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, a partir de 08/12/2022 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez do servidor
PORTARIA Nº 371/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 2766/2023, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, a partir de 08/12/2022 até...
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação
da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
PORTARIA Nº 372/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 21 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 11181168-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 141/2022 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 362 - RVG, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6035,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que
lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula
11181168-2, na Diretoria da Escola...
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Francisco De Carvalho Coelho, matrícula nº 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2022 a 09/03/2023, de 03/07/2023 a 18/07/2023, para gozá-la em 24/04/2023 a 08/05/2023.
PORTARIA Nº 366/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Francisco De Carvalho Coelho, matrícula nº 803, referente ao período
aquisitivo de 10/03/2022 a 09/03/2023, de 03/07/2023...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 103/2019
Contrato Nº: 109/2019
Contratada: EMPRESA RS Comercial de Peças e Equip. Para Refrigeração Ltda. (Casa do Split).
Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e operacionalização diária do sistema do Sistema de Ar Condicionado Central e seus aparelhos integrantes e dos demais aparelhos condicionadores de ar tipo Split
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 360/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Maikon Araujo Straub, matrícula 14005, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Araujo Straub, matrícula 14005, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2023.
PORTARIA Nº 368-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 210/2019
Contrato Nº: 134/2019
Contratada: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e operacional, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 355/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Graciela Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciela Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...