“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 007/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3551 de 12/03/2024
Republicada no Diário da Assembleia nº 3816, de 24/06/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3748, de 7 de março de 2024, na parte em que nomeou Nataly Pereira
Lima.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024:
- Leila Ferreira Sodre, matrícula 7495, de SP-8 para SP-9;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 2509, de SP-5 para SP-4;
- Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 191/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3750, de 11/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Larissa de Souza Sá Ferreira, matrícula 17096, de SP-4 para SP-10;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 16400, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 190/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3749, de 08/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Antonio Fernando de Oliveira Santana, matrícula 7851, de SP-10 para SP-9;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-9;
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 15171, de SP-12 para SP-13;
- José Acles Pereira de Assis, matrícula 11414, de SP-12 para SP-13;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-13 para SP-12;
- Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843, de SP- para SP-13;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, de SP-10 para SP-12.
PORTARIA Nº 189/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3749, de 08/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Wender Nunes da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wender Nunes da Silva do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia...
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula 16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Miranda Silva Barreto de Assis, matrícula
16958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Mantoan,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo - SP-13;
- Jaqueline Rodrigues Pereira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2024:
- Jackeline do Nascimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim da Paixão Neto - SP-13;
- Livian Duarte Mota - SP-13;
- Maria Betânia Fernandes dos Santos - SP-13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim...
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
Concede o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro
da Silva, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às
homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado do Tocantins.
§1º O Diploma...
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-1;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-8;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-4 para SP-1.
PORTARIA Nº 188/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3748, de 07/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC,...
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº 11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024
PORTARIA Nº 187/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3747, de 06/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº
11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle Batista Martins - SP-9;
- Neila da Cruz Sampaio - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle...
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir...
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton Rodrigues Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton
Rodrigues Lima.
Gabinete...