Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3486
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 34/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3484, de 10 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Fábio da Silva Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3486
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 34/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3484, de 10 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor
Fábio da Silva Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 042/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 4 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
15433 ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA 10/05/2022 à 09/05/2023 01/06/2023 à 30/06/2023
15605 ANA KARINA SILVA 26/02/2020 à 25/02/2021 01/02/2023 à 02/03/2023
15281 ARLANDO NOBRE DA SILVA 08/02/2022 à 07/02/2023 01/03/2023 à 30/03/2023
15580 BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA 20/10/2021 à 19/10/2022 01/11/2023 à 30/11/2023
15103 CHARLES DIAS DA SILVA 17/11/2019 à 16/11/2020 01/02/2023 à 02/03/2023
14217 CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN 09/06/2020 à 08/06/2021 22/02/2023 à 23/03/2023
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2022 à 28/02/2023 23/08/2023 à 06/09/2023
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2022 à 28/02/2023 16/11/2023 à 30/11/2023
14499 EDMUNDO BASTOS BONFIM 18/01/2021 à 17/01/2022 01/12/2023 à 30/12/2023
14225 HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA 01/09/2020 à 31/08/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
14729 JOAO CARLOS LIMA NETO 23/01/2022 à 22/01/2023 01/02/2023 à 02/03/2023
9698 JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR 28/04/2020 à 77/04/2021 02/01/2023 à 31/01/2023
11886 LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA 09/04/2022 à 08/04/2023 10/04/2023 à 09/05/2023
15668 LEONINO SANTANA SOUSA 07/11/2019 à 06/11/2020 03/04/2023 à 02/05/2023
13983 LUCIA REGINA FARIA VILELA 01/09/2021 à 31/08/2022 01/02/2023 à 02/03/2023
14699 MANOEL PEREIRA DE SANTANA 16/04/2021 à 15/04/2022 01/02/2023 à 02/03/2023
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO 10/03/2020 à 09/03/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
10817 MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO 03/05/2022 à 02/05/2023 01/06/2023 à 30/06/2023
13866 REINAN LOPES DE OLIVEIRA 06/01/2022 à 05/01/2023 01/05/2023 à 30/05/2023
14814 RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO 04/05/2021 à 03/05/2022 01/06/2023 à 30/06/2023
15014 RUBENS PEREIRA BRITO 18/04/2022 à 17/04/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
14135 THAMILY BATISTA REZENDE 01/03/2022 à 28/02/2023 02/05/2023 à 31/05/2023
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/2020 à 07/03/2021 02/10/2023 à 31/10/2023
12700 VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/2022 à 25/06/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
11610 VANESSA LOPES SANTANA RODRIGUES 21/06/2021 à 20/06/2022 03/07/2023 à 01/08/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº038/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
15433
BARBOSA
15605 ANA KARINA SILVA
Período de...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 653/2022 – DG, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 040/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 2 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 653/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Andressa de Aquino Pereira, Assistente Administrativa, matrícula 11174579-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 039/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 33 – CSS, de 6 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Andressa de Aquino Pereira, Assistente Administrativa, matrícula...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 654/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 041/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 3 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 654/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 652/2022 – DG, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 043/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 5 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 652/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor João Paulo Moreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor
João Paulo Moreira de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2023:
- Fernanda Noleto Aguiar - de SP11 para SP1;
- Makson Daniel Fernandes Santos - de SP13 para SP1; - Murilo Gomes da Silva - de SP13 para SP1.
PORTARIA Nº 36/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleidiane Coelho Mota Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora
Cleidiane Coelho Mota Martins.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023:
- Adelia Batista dos Santos - de SP8 para SP3;
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - de SP13 para SP1;
- Carlucio Dias Carvalho - de SP13 para SP4;
- Lindalva Gomes de Araújo - de SP13 para SP6; - Stephany Ferreira Lopes - de SP13 para SP6.
PORTARIA Nº 35/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2023:
- Adauto José da Silva - de SP13 para SP3;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - de SP13 para SP3;
- José Leilson Oliveira Mendonca - de SP13 para SP4;
- José Neres Pereira Santana - de SP13 para SP4; - Marcania Coelho da Silva - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 34-DG/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Anna Karla da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Karla da Silva Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
10 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Djaina Rocha Araújo, matrícula 1166662-1, Técnica em Enfermagem, na Diretoria
de Saúde – DISAU.
PORTARIA Nº 032/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.091 – CSS, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6239, de 29 de dezembro de 2022, e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Andreia Luiz Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andreia Luiz Rodrigues do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023:
- José Alves Rodrigues - de SP12 para SP9;
- Thiago Borges dos Santos - de SP13 para SP1;
- Wanessa Oliveira Leal - de SP13 para SP1;
- Wisney Batista da Silva - de SP13 para SP5.
PORTARIA Nº 37/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da Silva - SP13;
- Maria Fernanda Sousa Brito - SP13;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- Evely de Deus Póvoas - de SP13 para SP3;
- Gaspar da Silva Miguel - de SP12 para SP1;
- Osano Gonçalves Cardoso - de SP13 para SP1; - Vagno Alves de Macedo - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias
do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 31/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3484, de 10/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...