Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony Gomes dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony...
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais Soares - SP13;
- Gilene Amorim de Souza - SP13;
- Mateus Lemos de Sousa - SP13;
- Rozilma Gomes Guimarães - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula 12359, para responder pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 317/2022 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula 12359, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 40 (quarente) dias consecutivos, no período de 20/05/2022 a 28/06/2022.
PORTARIA Nº 318/2022 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº...
Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa - SP13;
- Sandilaine Souza Nascimento - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa -...
Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...